MPMG abre inquérito para investigar tragédia em Capitólio (MG) Serão apuradas responsabilidades sobre mapeamento da região 12/01/2022 às 09h06 Mercado > Destinos
MP-SP pede à Justiça decretação de falência do Grupo Itapemirim Além do bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva, que lidera a companhia 04/01/2022 às 17h16 Aviação > Empresas
Rio CVB divulga nota sobre questionamentos do MP Advogados estão analisando o parecer do MP para tomar as medidas cabíveis 13/09/2021 às 20h15 Hotelaria > Mercado
Gol terá de pagar maquiagem e depilação a funcionárias Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho com participação do Sindicato Nacional dos Aeronautas 08/09/2021 às 16h26 Aviação > Empresas
Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro, no RJ A decisão veio da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e atendeu à Ação Civil Pública movida pelo MPF que questionou a existência de um estudo de impacto ambiental. 19/07/2019 às 17h08 Rio de Janeiro > Mercado
MPF defende franquia gratuita de bagagem em voos domésticos Na justificativa, o ministério público alega que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de suas malas. 05/06/2019 às 14h36 Aviação > Aeroportos
MPF pede detalhes do plano de contingência da Avianca O prazo para resposta, tanto da Avianca Brasil quanto da Anac, é de dez dias. 02/05/2019 às 17h21 Aviação > Empresas
MP pede ações para evitar dano ambiental em Arraial do Cabo O Ministério Público Federal pediu urgência nas ações que propõe medidas que impendem danos maiores as praias de Arraial do Cabo. 31/01/2019 às 11h14 Mercado > Destinos
Financiamento do Fundo de Turismo de Campinas é revogado A lei entrou em vigor em 2008 e adquiriu R$ 20 milhões durante esses dez anos. 06/09/2018 às 10h12 Mercado > Economia e Política
MP denuncia Decolar por prática ilegal e pede R$ 57 mi OTA é acusada de praticar preços diferentes dependendo da localização do consumidor, além de bloquear oferta aos brasileiros e deixá-las liberadas a argentinos, por exemplo 08/02/2018 às 15h41 Mercado > Agências de viagens
MP vai analisar conduta policial durante o verão no Rio Ministério Público do Rio irá atuar em conjunto com as polícias Civil e Militar durante o verão 29/12/2017 às 16h31 Mercado > Turismo
Obras na ciclovia do Rio podem não garantir segurança O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou um relatório que afirma que as obras de reparo realizadas na Ciclovia Tim Maia são insuficientes para a reabertura do trecho. Segundo o estudo, ainda há pontos com risco, mesmo após os reparos feitos pelo cons 23/10/2017 às 09h33 Destinos > Entretenimento
Justiça dispensa venezuelanos no RR de taxa de residência Visando a situação de venezuelanos, que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Justiça Federal aprovou o pedido do Ministério Público Federal. Foi determinada a dispensa do pagamento das taxas cobradas para a autorização de residência t 02/08/2017 às 17h44 Mercado > Economia e Política
Aeroportos recebem blitz para verificar cobrança por malas A OAB, membros da CEDC, o Ministério Público e Procons Estaduais participam, hoje, de mobilização nacional nos principais aeroportos do Brasil. O motivo são os direitos do passageiro/consumidor, que estariam sendo desrespeitados em relação à c 28/07/2017 às 14h01 Aviação > Aeroportos
Entidades saem em apoio às barracas da Praia do Futuro A ação movida pelo Ministério Público Federal que pede a demolição de 154 barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza, será julgada no próximo dia 15. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e os sin 09/03/2017 às 17h01 Mercado > Turismo
Gol faz acordo de leniência e paga multa de R$ 12 milhões A Gol Linhas Aéreas informou em fato relevante que firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, na noite de ontem (12), em que se compromete a pagar multas que totalizam o valor de R$ 12 milhões. A companhia foi apontada pelo MPF de ter feito pag 13/12/2016 às 12h48 Aviação > Aeroportos
Boliviana que viu falha em voo da Lamia recorre ao MPF O Ministério Público Federal emitiu na tarde de hoje um comunicado dizendo que a boliviana de iniciais C.C.M. pediu ajuda diplomática ao Brasil no município de Corumbá, fronteiriço com a Bolívia. 06/12/2016 às 19h09 Mercado > Economia e Política
Henrique Alves vira réu por "enriquecimento ilícito" O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Isso porque a Justiça Federal de Brasíli 28/07/2016 às 18h43 Mercado > Economia e Política
Comitê Rio 2016 recebe multa por empregados sem CLT O Ministério Público do Trabalho e Emprego divulgou hoje (27) que vai multar o Comitê Rio 2016 por conta das condições do expediente de funcionários em obras da Vila Olímpica. De acordo com os fiscais do ministério, os empregados estariam traba 27/07/2016 às 18h16 Mercado > Economia e Política
Posse de Lula como ministro da Casa Civil é suspensa Após ser nomeado hoje como ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ter a nomeação suspensa pela Justiça Federal do DF. A liminar, feita pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, é provisória e admite recurso. 17/03/2016 às 13h13 Mercado > Economia e Política
