Ministério Público - Notícias e Tudo sobre - Página 2 | PANROTAS

MPF discutirá cobrança de bagagem pelas aéreas

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informações detalhadas sobre a consulta pública aberta para alterar a norma que define os direitos dos usuários do transporte aéreo no Brasil.

16/03/2016 às 14h55

Aviação > Aeroportos
Justiça alega corrupção e pede extinção da CTI-NE

O Ministério Público de Pernambuco (MMPE) solicita o encerramento das atividades da entidade. A alegação da promotora Maria da Glória Gonçalves dos Santos é que a CTI não tem honrado com as atividades propostas em prol do desenvolvimento do Turismo

23/12/2015 às 13h43

Mercado > Economia e Política
Ministério Público pede informações sobre obras olímpicas

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer informações sobre a execução das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona norte do Rio, e do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste.

07/08/2015 às 10h12

Gente > Eventos
Secretário do CE pode ser afastado por superfaturamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou hoje com uma Ação Civil Pública contra o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, por improbidade administrativa. Antigo chefe da Casa Civil do Governo, Pinho é acusado de superfaturamento na contratação de bandas e artistas...

01/06/2015 às 18h17

Mercado > Economia e Política
Projeto contra exploração sexual será lançado em Natal

inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de turismo, sobretudo na hotelaria, e os desafios e perspectivas da promoção do turismo sustentável são os temas do seminário de lançamento do projeto Turismo que Protege, que acontece nesta terça-feira (31),

31/05/2011 às 08h52

Destinos > Entretenimento
MP diz que Tam deve aumentar espaços entre poltronas

O juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, concedeu no último dia 1º de setembro, liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria do Consumidor de São Paulo, que pede o aumento da distância entre os assentos dos aviões da Tam. A liminar estabelece que a Tam deverá garantir, nas aero

08/09/2010 às 12h19

Aviação > Aeroportos
Promoção de Natal (RN) em Lisboa é questionada

O Ministério Público vai investigar possível má utilização de verba pública em ação de Marketing capitaneada pela prefeitura de Natal (RJ) na capital portuguesa.

26/06/2009 às 14h06

Destinos > Entretenimento