Henrique Alves vira réu por "enriquecimento ilícito"

O ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Isso porque a Justiça Federal de Brasília decidiu receber a ação de improbidade administrativa contra Alves.

A ação havia sido proposta em 2004 pelo Ministério Público Federal, mas o prosseguimento do processo foi interrompido após o ex-ministro entrar com um questionamento acerca dos fatos e legitimidade das provas da Procuradoria. De acordo com o que apresenta a ação, Henrique Alves era conhecido entre os parlamentares como “Riquinho”.

O caso seguiu o magistrado da 16.ª Vara Federal Marcelo Rebello Pinheiro. Ele decidiu que existem provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, indica à justiça que o político "demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário".

Na ação do MPF constam “transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa offshore, sem que fossem identificadas as saídas de divisas do País."

Entre os itens citados pela Procuradoria está a movimentação em instituição financeira no Exterior de mais US$ 300 mil em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido fora do País, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves. O réu “usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de 'riquinho' pelos demais parlamentares".

O ex-ministro corre o risco de ter os direitos políticos suspensos e pode ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade), que também prevê possível ressarcimento aos cofres públicos da União.

Recentemente Henrique Alves pediu demissão do cargo de ministro do Turismo, pasta em que ele atuou nas administrações de Dilma Rousseff e do interino Michel Temer.

*Fonte: Uol