Direito - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Senacon abre processo contra Hurb por desrespeito aos consumidores

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, situação dos clientes da empresa é inaceitável

25/04/2023 às 15h10

Agências de Viagens > Mercado
Especialista tira dúvidas sobre o Perse. Quem tem direito? Leia agora

Advogado Fabio Lima escreveu artigo sobre os benefícios e exigências do Perse

07/04/2022 às 10h22

Mercado > Economia e Política
Especialistas em direito aeronáutico preveem judicialização pós-covid

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lançou o e-book Direito Aeronáutico alertando para judicialização

15/01/2021 às 09h18

Aviação > Pesquisas e Estatísticas
Procon-SP notifica Azul após suspensões da Aigle Azur

O Procon-SP notificou a Azul Linhas Aéreas e a APG Brazil após o anúncio das suspensões de voos da Aigle Azur. Clique para ler mais detalhes.

09/09/2019 às 12h50

Aviação > Empresas
ICMS da aviação deve acirrar guerra fiscal entre Estados

Com a queda de 25% para 12%, os aeroportos paulistas deverão ser mais utilizados para reabastecimentos de aeronaves

08/02/2019 às 18h52

Mercado > Economia e Política
Juiz se baseia em lei internacional em processo de extravio

Recentemente, o assunto voltou a ser debatido quando um juiz determinou a indenização de uma passageira a partir do estabelecido pelas Convenções Internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor.

26/06/2017 às 16h29

Mercado > Turismo
Com um ano de governo, Temer volta a defender reformas

Em evento no Palácio do Planalto para marcar um ano de governo, o presidente Michel Temer disse hoje que o diálogo com o Congresso Nacional tem sido diferencial de seu governo, e é importante para a aprovação das reformas propostas.

15/05/2017 às 08h28

Mercado > Economia e Política
Fim da taxa de direitos autorais: Ecad alerta prejuízos

Entidade diz que isenção da taxa irá prejudicar os artistas que vivem de música e que a atual cobrança já está sendo aplicada conforme necessidade e dificuldades do setor hoteleiro

19/04/2017 às 16h13

Hotelaria > Distribuição
Peixe Urbano ganha na justiça direito da marca "Urbano"

A plataforma de ofertas locais, Peixe Urbano, ganhou o direito sobre a marca “Urbano” – utilizado também pelo site de viagens on-line Hotel Urbano. A decisão foi dada em última instância pelo Tribunal Superior de Justiça.

14/09/2016 às 14h44

Mercado > Turismo
Comissão aprova fim de direito autoral em quarto de hotel

Antiga reivindicação das associações hoteleiras do País, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), a dispensa de cobrança d

11/08/2016 às 10h16

Mercado > Economia e Política
Turismo é direito fundamental do idoso, diz Comissão

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 655/15, do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que inclui o turismo como direito fundamental do idoso

19/08/2015 às 13h22

Mercado > Economia e Política
Netos de portugueses terão direito à cidadania lusa

O Parlamento Português aprovou a alteração da Lei n.º 37/81 (Lei da Nacionalidade), estendendo o direito à cidadania portuguesa a netos de imigrantes nascidos no estrangeiro, desde que tenham ao menos um avô com a nacionalidade do país europeu.

04/08/2015 às 13h59

Mercado > Turismo
Abav-PR promove palestra sobre riscos no meio digital

A Abav-PR realizará na próxima segunda-feira, 22, a palestra Direito Digital e Boas Práticas de Segurança da Informação.

17/06/2015 às 16h49

Mercado > Agências de viagens
"Contabilidade tem de ser levada muito a sério", diz advogado

“Hoje a contabilidade tem de ser considerada um custo e uma administração no segmento da Hospitalidade, com muita seriedade, pois uma multa pode destruir a sua empresa.” Esse foi o recado principal do advogado especializado em direito tributário Raul Haidar no Conotel 2015

17/03/2015 às 17h18

Hotelaria > Distribuição
Espaço Immensitá é inaugurado em São Paulo

Ontem (quinta-feira, dia 30), foi realizado coquetel de inauguração do Espaço Immensitá, localizado na Avenida Luiz Dumont Villares (SP). Parte do Complexo Hoteleiro Nortel, que conta com hotéis da bandeira Mercure e Adagio, da rede Accor, o empreendimento é nova opção para eventos corporativos e pr

31/10/2014 às 13h02

Hotelaria > Distribuição
Direito do Turismo é debatido na Vila do Saber

A Braztoa organizou hoje (06), na Vila do Saber, durante a Abav 2013, um debate sobre o direito aplicado ao turismo. O evento intitulado “CDC: O lado legal do Turismo” reuniu três dos principais nomes do Direito do Turismo.

06/09/2013 às 19h07

Gente > Eventos
Ex-ITM e Alagev, João Bueno dedica-se à advocacia

O executivo João Bueno, conhecido do trade por sua atuação em redes hoteleiras e nas entidades Alagev e ITM, abandonou o Turismo para se dedicar exclusivamente ao Direito. “É minha verdadeira vocação profissional e por muito tempo minha segunda carreira no Turismo”, disse.

20/08/2013 às 15h54

Hotelaria > Inaugurações
Abav Nacional apresenta PL 5.120/2001 em Portugal

A Abav Nacional foi convidada para participar da primeira Conferência Internacional de Direito do Turismo do Algarve (região sul de Portugal), que irá discutir os 20 anos da Diretiva Europeia sobre Viagens Organizadas amanhã (sexta, dia 7)

06/05/2010 às 13h01

Mercado > Economia e Política
O que agentes devem dizer a clientes que viajam para áreas afetadas pelo vulcão islandês? Advogado recomenda precaução

Advogado alerta que agências têm de informar a consumidores sobre riscos e negociar com fornecedores sobre eventuais cancelamentos

23/04/2010 às 11h43

Mercado > Turismo