Especialistas em direito aeronáutico preveem judicialização pós-covid

Para analisar os principais temas jurídicos de interesse do setor da aviação, aprofundando um diagnóstico da crise, a retomada das operações, os protocolos de biossegurança, a redução de custos e as perspectivas futuras, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lançou o e-book “Direito Aeronáutico”, prefaciado pelo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e Consultor da LBCA, José Roberto Neves Amorim.

O sócio fundador da LBCA e um dos organizadores do e-book, Solano de Camargo, entende que “a obra avalia o setor aéreo e os reflexos da pandemia da covid-19; sendo que os autores preocuparam-se em traçar um diagnóstico jurídico completo da crise aérea, apresentando soluções de combate à alta judicialização.”

Essa também é a perspectiva do sócio e coautor, Jayme Barbosa de Lima Netto, que chama a atenção para o fato de que amenizados os efeitos da pandemia, a enorme judicialização do País não dará tréguas: “A administração do alto volume de processos demandará dos departamentos jurídicos e, ainda mais, dos escritórios de advocacia, uma atuação pautada na excelência e utilização do que existe de mais moderno em ferramentas de gestão e business intelligence, possibilitando a redução do passivo judicial”.

O e-book está dividido em 10 capítulos: Contratos de Transporte Aéreo: Responsabilidade Civil, Danos Morais e a Nova Administração de Litígios (Jayme Barbosa Lima Netto); A aviação e as Convenções Internacionais nos Contratos de Transporte Aéreo (Solano de Camargo e Gustavo Ferraz de Campos Monaco); Recuperação de Crédito das Companhias Aéreas (Bryan Mariath Lopes); Revisão Fiscal e Recuperação de Tributos (Yun Ki Lee, Eduardo Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai); Impactos Trabalhistas da Pandemia no Setor aéreo (Eduardo Brock, Tais Carmona e Tereza Cristina Oliveira Ribeiro); Solução Adequada de Resolução de Litígios (Fernando de Paula Torre); Necessidades do Setor: Contrato de Leasing Aeronáutico e Socorro Financeiro (Daniele Gobi e Rafael Valadares de Almeida Ferreira); LGPD no Setor Aéreo (Fabio Rivelli); Análise Preditiva sobre o Passageiro Litigante (Ricardo Freitas Silveira); A Sustentação do Setor Aéreo de Cargas durante a Pandemia: Cenários e Aspectos Jurídicos (Paulo Vinicius de Carvalho Soares) e Hibernação e Tempo de Recuperação do Setor (Solano de Camargo e Jayme Barbosa Lima Netto).

Além do conteúdo jurídico, o e-book aposta no design gráfico como diferencial, explorando recursos da linguagem visual e tecnologia para captar a atenção dos leitores e tornar a comunicação mais atrativa, com transição de cores e uso de infográficos, vídeos, fluxogramas, QR Codes, gráficos estatísticos e mais, facilitando a interação e aprimorando a experiência de todos os públicos.

O e-book está disponível no site da LBCA.