IOF será zerado até 2028, com redução já em 2023 O governo federal publicou o Decreto 10.977 para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras 16/03/2022 às 11h29 Mercado > Economia e Política
Ceará exigirá passaporte sanitário em hotéis e pousadas Medida foi anunciada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 e tem como objetivo conter a covid-19 28/12/2021 às 16h12 Mercado > Destinos
Caldas Novas: empresários tentam flexibilizar decreto municipal Segundo Grupo diRoma, barreiras de entrada geraram incentivo para cancelamentos de reservas 11/03/2021 às 18h12 Mercado > Destinos
Entidades cobram governo do Paraná por liberação de eventos Novo decreto do governo paranaense proíbe atividades com mais de 25 pessoas até o fim de janeiro 14/01/2021 às 10h42 Corporativo > Eventos
Decreto quer facilitar criação de novos empreendimentos no Turismo Decreto quer facilitar implantação de novos empreendimentos no Turismo; entenda 14/05/2020 às 14h43 Turismo e Covid-19 > Superando o Coronavirus
Bahia decreta situação de emergência por derramamento de óleo Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas 15/10/2019 às 12h19 Mercado > Destinos
Permissão de armas em voos pode rebaixar aviação brasileira Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a OACI pode emitir um alerta para seus membros informando sobre os potenciais riscos de voar no País 21/05/2019 às 17h34 Mercado > Economia e Política
Bolsonaro assina decreto que extingue horário de verão O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano 25/04/2019 às 17h28 Mercado > Economia e Política
Abav e Braztoa defendem a flexibilização de vistos Entidades pediram apoio contra o projeto de decreto que tem como objetivo vetar a liberação de visto para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália 29/03/2019 às 18h30 Mercado > Economia e Política
Fernando de Noronha (PE) proíbe objetos descartáveis na ilha Decreto tem como objetivo banir a entrada e comercialização de itens como sacolas, canudos e copos de plástico para preservar a ilha 14/12/2018 às 15h56 Mercado > Destinos
Projeto prevê alterar metragem mínima de parques temáticos A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto que visa revogar norma que impede propriedades menores de 60 mil metros quadrados de serem parques temáticos. 21/09/2018 às 13h18 Mercado > Economia e Política
Decreto aumenta para 180 dias validade de visto para marítimos Uma eventual redução para 90 dias poderia representar a perda de 25% na movimentação econômica. 11/09/2018 às 18h18 Mercado > Cruzeiros
Governo do DF reduz alíquota do ICMS para voos domésticos A nova medida visa incentivar criação de novas rotas aéreas. 20/06/2018 às 15h14 Aviação > Aeroportos
Michel Temer promulga acordo que facilita intercâmbio Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer promulgou o acordo de concessão, assinado em 2007, de visto para estudantes dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 21/07/2017 às 19h24 Mercado > Economia e Política
Com Trump, EUA reduzem viagens para países islâmicos O decreto anti-imigração assinado pelo presidente americano Donald Trump causou uma queda de 27% na quantidade de reservas de voos para o Oriente Médio com origem nos Estados Unidos. As reservas internacionais de voos para os EUA também tiveram queda de 6,5% logo ap& 06/03/2017 às 12h00 Mercado > Economia e Política
U.S. Travel reage a discurso de Donald Trump Associação de Viagens dos Estados Unidos reage ao discurso do presidente Donald Trump ao Congresso. Eles esperam que a revisão do decreto anti-imigração acabe com o receio e a confusão de turistas que gostariam de visitar os EUA, além de destacar a i 02/03/2017 às 20h24 Mercado > Economia e Política
EUA: Justiça barra parte de ordem de restrição a imigrantes Decisão da Justiça se limita à liberação dos passageiros impedidos de entrar nos Estados Unidos 30/01/2017 às 10h30 Mercado > Economia e Política
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a 29/12/2016 às 11h51 Mercado > Economia e Política
Setur gaúcha coloca Centro de Eventos em pauta O secretário de Turismo de Porto Alegre, Luís Fernando Moraes, falou ao Portal PANROTAS sobre a reunião realizada hoje em Brasília junto a senadores e deputados gaúchos, com o objetivo de pedir a liberação dos recursos do PAC Turismo para a construção do Centro de Eventos de Porto Alegre. 16/06/2015 às 18h59 Gente > Eventos
Funcionários pedem não privatização da Tap a presidente Cavaco Silva recebeu os trabalhadores da companhia aérea em reunião, ontem 21/11/2014 às 12h58 Aviação > Aeroportos