Regulamentação - Notícias e Tudo sobre - Página 4

O que muda com a regulamentação das agências?

O consultor jurídico da Abav e blogueiro do Portal PANROTAS, Marcelo Oliveira, explica o que muda com a regulamentação da atividade da agência de viagens

23/04/2014 às 11h27

Mercado > Agências de viagens
Aprovado PL que regulamenta atividade das agências

Tramitando há 13 anos, o Projeto de Lei 5.120/2001, que reconhece a atividade das agências de viagens e de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi aprovado na Câmara dos Deputados, exatamente no dia 22 de abril, em que se comemora o dia dos agentes de viagens.

22/04/2014 às 21h08

Mercado > Economia e Política
Entra em vigor portaria que regula transportes turísticos

Entrou em vigor neste mês a portaria de n.º 312, publicada em 3 de dezembro de 2013, que regulamenta a necessidade das agências de turismo e transportadoras turísticas de superfície terrestre estarem devidamente cadastradas no Ministério do Turismo para atuarem no mercado

12/02/2014 às 16h38

Mercado > Agências de viagens
Sistema Nacional de Registro de Hóspedes é usado em mais de 1,4 mil hotéis

Segundo dados do Ministério do Turismo cerca de 1.424 meios de hospedagem utilizaram o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes (SNRHos) que permite a identificação do perfil do turista orientando as decisões em políticas públicas federais de turismo

10/12/2013 às 17h11

Hotelaria > Distribuição
CTD pede urgência na votação de lei para agências

Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) realizaram ontem (24), uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na qual solicitaram urgência na votação do Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a atividade das agências de viagens no Brasil.

25/09/2013 às 12h14

Mercado > Economia e Política
Anac cobra explicações da Tam e ameaça com multa

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se reuniu hoje com representantes da Tam para obter explicações sobre a assistência prestada aos passageiros em virtude do cancelamento do voo JJ 8078 (Rio- Nova York), na última terça-feira (10/01).

12/01/2012 às 19h25

Aviação > Aeroportos
MTur discute regulamentação para transporte turístico

O Ministério do Turismo estuda formas de regulamentar o transporte turístico de passageiros. A minuta da portaria que trata do assunto é discutida em Brasília, na reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário.

12/01/2012 às 18h27

Mercado > Economia e Política
PL 5.120/2011 deve ser votado na próxima semana

Depois de passar dois anos aguardando votação em plenário na Mesa da Presidência da Câmara Federal, o PL 5.120/2011, que regulamenta a atividade dos agentes de viagens, deverá ir a votação na próxima semana

04/11/2011 às 11h29

Mercado > Economia e Política
Sites de compra coletiva devem ganhar regulamentação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados realizará amanhã (quarta-feira, dia 21) audiência pública sobre sites de compra coletiva

20/09/2011 às 18h34

Mercado > Economia e Política
Avança proposta de regulamentação do turismo rural

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (dia 16), por unanimidade, o projeto de lei n° 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que trata da regulamentação do Turismo Rural.

17/06/2010 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Câmara aprova regulamentação de turismólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6906/02, do Senado, que regulamenta a profissão de turismólogo. O projeto, que ainda retornará ao Senado porque recebeu emendas na Câmara, confere o exercício apenas aos bacharéis em curso superior de Turismo ou hotelaria

02/09/2009 às 17h08

Mercado > Economia e Política
Veja mais fotos do encontro da Abav em Foz

A Reunião de Presidentes da Abav, no Bourbon Cataratas, recebeu a visita do deputado federal Alex Canziani. O parlamentar levou uma mensagem de otimismo, pois, depois de oito anos, o projeto de lei que regulamenta a atividade das agências de viagens, deve ser votado em breve

21/08/2009 às 19h11

Gente > Eventos
Deputado Canziani participa de reunião da Abav em Foz

Depois de Portugal (em maio), o Conselho de Presidentes da Abav Nacional reúne-se, a partir de amanhã, em Foz do Iguaçu (PR). A diretoria e o Conselho Fiscal da Abav Nacional, além de convidados especiais e imprensa segmentada, também participam.

19/08/2009 às 12h24

Mercado > Economia e Política
Regulamentação da LGT será levada à Casa Civil

A Casa Civil avalia na próxima semana do Ministério do Turismo uma minuta da regulamentação à Lei 11.771/08, a chamada Lei Geral do Turismo (LGT)

21/07/2009 às 18h13

Mercado > Economia e Política
Deputado Otávio Leite explica processo de vetos

Deputado Otávio Leite analisa avanço no propjeto de lei sobre a regulamentação da atividade das agências de viagens

25/05/2009 às 18h04

Mercado > Economia e Política
Deputado explica a quantas anda processo do PL 5.120

O coluna do deputado Otávio Leite, publicada quinzenalmente no Jornal PANROTAS (ed. 861), explica em detalhes como está o processo de aprovação do Projeto de Lei 5.120/2001, que trata da regulamentação da atividade dos agentes de viagens.

22/05/2009 às 22h13

Mercado > Economia e Política

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