Ministério Público Federal - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Justiça suspende licitação para Autódromo de Deodoro, no RJ

A decisão veio da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro e atendeu à Ação Civil Pública movida pelo MPF que questionou a existência de um estudo de impacto ambiental.

19/07/2019 às 17h08

Rio de Janeiro > Mercado
MPF defende franquia gratuita de bagagem em voos domésticos

Na justificativa, o ministério público alega que o contrato de passagem aérea é único e inclui o transporte do passageiro e de suas malas.

05/06/2019 às 14h36

Aviação > Aeroportos
MPF pede detalhes do plano de contingência da Avianca

O prazo para resposta, tanto da Avianca Brasil quanto da Anac, é de dez dias.

02/05/2019 às 17h21

Aviação > Empresas
MP pede ações para evitar dano ambiental em Arraial do Cabo

O Ministério Público Federal pediu urgência nas ações que propõe medidas que impendem danos maiores as praias de Arraial do Cabo.

31/01/2019 às 11h14

Mercado > Destinos
Justiça dispensa venezuelanos no RR de taxa de residência

Visando a situação de venezuelanos, que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Justiça Federal aprovou o pedido do Ministério Público Federal. Foi determinada a dispensa do pagamento das taxas cobradas para a autorização de residência t

02/08/2017 às 17h44

Mercado > Economia e Política
Entidades saem em apoio às barracas da Praia do Futuro

A ação movida pelo Ministério Público Federal que pede a demolição de 154 barracas na Praia do Futuro, em Fortaleza, será julgada no próximo dia 15. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e os sin

09/03/2017 às 17h01

Mercado > Turismo
Gol faz acordo de leniência e paga multa de R$ 12 milhões

A Gol Linhas Aéreas informou em fato relevante que firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal, na noite de ontem (12), em que se compromete a pagar multas que totalizam o valor de R$ 12 milhões. A companhia foi apontada pelo MPF de ter feito pag

13/12/2016 às 12h48

Aviação > Aeroportos