Governo lança novo modelo de passaporte; veja como ficou Novo modelo do documento busca dar mais segurança e modernidade para o viajante 29/06/2022 às 16h26 Mercado > Economia e Política
Ministério da Justiça dá 20 dias para ITA se manifestar Companhia aérea suspendeu, inesperadamente, as operações no último dia 17 28/12/2021 às 12h47 Aviação > Empresas
Ministérios e Anac lançam novas edições da publicação Consumidor Turista Novas edições tratam mais uma vez das relações de consumo com empresas do setor de Turismo 23/12/2021 às 10h58 Mercado > Economia e Política
Ministro da Justiça se opõe a passaporte das vacinas para estrangeiros Posição do ministro da Justiça contraria recomendação da Anvisa 26/11/2021 às 08h26 Mercado > Economia e Política
Entidades de Turismo aguardam vacina e extensão dos reembolsos Turismo está em negociação com o governo federal em busca de conquista para aliviar o setor 13/01/2021 às 14h15 Mercado > Economia e Política
Coronavírus e cancelamentos: cada caso tem uma regra, alerta Senacon Mensagem contraria o Procon, que orienta para cancelamentos em todos os casos devido ao covid-19 11/03/2020 às 13h53 Mercado > Economia e Política
Ministro dá sinal positivo para 'passaporte da República' Com a mudança, que ainda não teve um cronograma divulgado, o País deixará de adotar o modelo padrão de membros do Mercosul 01/02/2019 às 13h57 Mercado > Economia e Política
Temer assina e passaportes devem voltar até sexta-feira Ministério do Planejamento ainda precisa abrir empenho dos recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba à PF 19/07/2017 às 14h03 Mercado > Economia e Política
Consumidor.gov.br inicia trabalho com turismo Lançada em junho deste ano, a nova plataforma do Ministério da Justiça garante aprimorar os métodos de registro de queixas sobre empresas de diversos setores – respostas para os relatos devem chegar em até dez dias no sistema do site. 30/09/2014 às 17h27 Mercado > Tecnologia
Copa 2014: Forças Armadas podem ser convocadas Não está descartada a convocação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar durante a Copa do Mundo, que começa em junho. 22/01/2014 às 17h54 Gente > Eventos
Ministério notifica redes sobre tarifas para Copa 2014 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014 08/11/2013 às 18h14 Hotelaria > Distribuição
"Controlar preços de passagem é retrocesso” Aconteceu hoje na sede da representação do Ministério do Esporte, em São Paulo, uma reunião sobre os direitos do consumidor na Copa 2014, encabeçada pelo Ministério da Justiça. Também em âmbito federal, fazem parte do projeto: Ministério do Turismo 29/10/2013 às 18h07 Gente > Eventos
Setur-RJ e Senacon discutem ações de proteção ao turista “A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira 03/10/2013 às 10h07 Mercado > Turismo
Hotéis do Rio e MJ unidos contra exploração sexual Os cursos com essa temática começaram em Brasília e serão levados a outros estados-sede da Copa do Mundo 06/06/2013 às 15h47 Hotelaria > Distribuição
Justiça e Embratur discutem direito do consumidor A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) discutiu nesta quinta-feira (7) ações conjuntas com o Ministério da Justiça sobre a garantia de competitividade e os Direitos do Consumidor durante os megaeventos dos quais o Brasil será sede nos próximos anos. 07/03/2013 às 18h45 Mercado > Economia e Política
