Iata pede restrições simplificadas nas reaberturas de fronteiras

A Iata pediu o fim das restrições de viagens relacionadas à covid-19 que são totalmente inconsistentes e estão impedindo a recuperação do transporte aéreo. A entidade também pediu aos governos que implementem regimes simplificados para gerenciar os riscos da doença com a reabertura das fronteiras para viagens internacionais.

"Com as restrições de viagem, os governos ganharam tempo para responder no início da pandemia. Quase dois anos depois, essa lógica não existe mais. A covid-19 está presente em todas as partes do mundo. As restrições de viagem são uma rede de regras complexas e confusas, com pouca consistência entre elas. Além disso, há poucas evidências que apoiam as restrições de fronteira atualmente adotadas, sem contar a destruição econômica que elas criam", afirmou o diretor geral da associação, Willie Walsh.

Resultados de testes de passageiros que chegaram no Reino Unido mostram que os viajantes não aumentam o risco para a população local. "Dos três milhões de viajantes que chegaram entre fevereiro e agosto, apenas 42 mil apresentaram resultado positivo; isso significa menos de 250 por dia. Enquanto isso, o número de casos por dia no Reino Unido é de 35 mil e os outros setores – sem contar as viagens internacionais – estão operando normalmente. As pessoas deveriam ter a mesma liberdade para viajar", disse Walsh.

Nos últimos meses, vários mercados importantes que haviam fechado anteriormente tomaram medidas de reabertura para viajantes vacinados. Entre os mercados fechados anteriormente, a Europa foi a primeira a tomar medidas de reabertura, seguida pelo Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e Cingapura. Até a Austrália, que adotou algumas das restrições mais rigorosas, está adotando medidas para reabrir suas fronteiras para viajantes vacinados até novembro.

A Iata apoia essas medidas e incentiva todos os governos a considerar a seguinte estrutura de reabertura das fronteiras:

• As vacinas devem ser disponibilizadas a todos o mais rápido possível;
• Os viajantes vacinados não devem enfrentar barreiras para viajar;
• O teste deve permitir que as pessoas sem acesso a vacinas viajem sem quarentena;
• Os testes de antígeno são a solução para regimes de teste convenientes e com boa relação custo-benefício;
• Os governos devem pagar pelos testes para que não se torne uma barreira econômica para as viagens.

SIMPLIFICAÇÃO

Uma pesquisa recente com os 50 principais mercados de viagens, responsáveis por 92% do tráfego global, revela a necessidade urgente de simplificar as várias medidas que os governos usam para gerenciar os riscos da covid-19.

"As fronteiras estão sendo reabertas de maneira muito complexa. O potencial de reconexão global pode ser dominado por burocracias que favorecem soluções autônomas "caseiras", em vez de abordagens que funcionam além das fronteiras", disse Walsh.

Os resultados da pesquisa mostram que:

Pouquíssimos países estão totalmente abertos:

• Dos 50 países pesquisados, 38 têm alguma forma de restrição relacionada à covid-19 sobre quem pode entrar no país. Apenas sete não tinham restrições de entrada ou requisitos de quarentena na chegada. Outros cinco não têm restrições sobre quem pode entrar, mas mantêm medidas de quarentena para alguns após a chegada.

Não há consistência entre os 38 países que mantêm restrições de entrada:

• Vinte países isentam ou preveem isenções de restrições de várias formas para viajantes vacinados;
• Somente seis confirmaram isenção de menores (que não podem ser vacinados na maioria dos mercados) quando viajam com adultos vacinados. E não há consistência quanto à definição da idade dos menores;
• Nove países não reconhecem a lista completa das vacinas da OMS;
• Existem pelo menos cinco definições diferentes para o momento após a inoculação em que as vacinas são consideradas eficazes;
• Não há acordo sobre o período de validade para que um viajante seja considerado vacinado;
• Apenas quatro países (Alemanha, França, Suíça e Áustria) reconhecem a imunidade resultante de infecção anterior por covid-19 como equivalente à vacinação;
• Não há consistência sobre o que é necessário para comprovar infecção prévia.

Condições complexas são impostas pelos 46 países que exigem testes antes da partida:

• 24 países aceitam apenas o teste de PCR;
• 16 países reconhecem os testes de antígeno (três dos quais exigem PCR em certas circunstâncias);
• 18 países isentam viajantes vacinados da realização de testes;
• 20 países fornecem isenções de requisitos de teste para viajantes recuperados da covid-19, mas em condições diferentes e também com pouca consistência sobre como comprovar infecção prévia;
• 33 países isentam menores da realização de teste, mas sem consistência na definição da idade e, em alguns casos, com regras diferentes se o menor estiver acompanhado por um adulto vacinado;
• A janela de tempo de teste varia amplamente, incluindo especificações por tipo de teste.

"A situação está uma bagunça. E isso está impedindo a recuperação. É improvável que tenhamos uma harmonização total. Mas algumas práticas recomendadas simples que os viajantes podem realizar devem ser viabilizadas", disse Walsh.

MEDIDAS

As medidas para conter a covid-19 não devem se tornar permanentes. "As medidas devem permanecer em vigor apenas enquanto forem necessárias – e não mais que isso. Como fazemos com muitas regras de segurança, é preciso definir períodos de revisão. Caso contrário, como dissemos no período após o evento de 11 de setembro, medidas bem-intencionadas podem continuar em vigor por muito tempo sem necessidade ou se tornar tecnologicamente ou cientificamente obsoletas."

A discussão sobre a reabertura das fronteiras com segurança está na agenda da Conferência de Alto Nível (HLCC) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre a covid-19. "O resultado mais importante da HLCC da OACI seria obter o compromisso dos países para reduzir a complexidade crescente. A segunda conquista mais importante seria o reconhecimento de que devemos voltar ao normal e o desenvolvimento de orientações harmonizadas sobre como fazer isso, incluindo a extinção gradual das medidas", afirmou.

DIGITALIZAÇÃO

A Iata também defende que serão necessárias credenciais digitais de saúde – documentação mostrando o status de vacinação ou teste – quando as fronteiras forem reabertas. "Mesmo com os baixos níveis de viagens registrados hoje, nossa experiência nos diz que haverá caos nos aeroportos se dependermos de processos em papel."

"A Europa começou bem. O Certificado Digital de Covid da UE é um padrão eficiente e confiável para registrar o status de teste e vacinação. Se os governos estão procurando um padrão a seguir, esta é a nossa recomendação. E se os governos estão procurando uma solução pronta para gerenciar as credenciais de saúde em viagens usando e-gates, o Iata Travel Pass é uma solução. Independentemente do uso do governo, uma solução automatizada é essencial para as companhias aéreas. Elas precisarão gerenciar a verificação de documentos por meio de check-in automatizado. Caso contrário, o tempo de espera e o congestionamento nos aeroportos vão aumentar consideravelmente com o aumento no volume de viagens. Após testes extensivos, é ótimo ver o Iata Travel Pass ser usado em operações regulares", concluiu Walsh.