Liminar - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Justiça suspende cobrança de aluguel de agência em shopping de SP

A justiça de Guarulhos concedeu liminar suspendendo a cobrança de aluguel a uma agência de viagens.

29/04/2020 às 14h40

Mercado > Agências de viagens
Anac é autorizada a redistribuir slots da Avianca Brasil

A venda dos direitos sobre pousos e decolagens em aeroportos brasileiros é proibida, com sua distribuição sendo realizada exclusivamente pela agência nacional

05/07/2019 às 12h44

Aviação > Empresas
Taxa de Turismo é suspensa em Campos do Jordão (SP)

Cobrança de taxa de serviços turísticos foi aprovada em dezembro pela Câmara de Campos do Jordão, mas foi suspensa após ação da Unedestinos

12/02/2019 às 16h56

Mercado > Economia e Política
AGU recorre a favor das negociações entre Boeing e Embraer

Acordo entre as duas empresas enfrenta problemas para a sua concretização e a Advocacia-Geral da União recorreu contra a suspensão dos negócios

21/12/2018 às 17h51

Mercado > Economia e Política
Prime obtém liminar contra Intercontinental, e mantém passagens

Justiça estabelece multa diária para o não cumprimento da medida pela Intercontinental, que deve reverter bilhetes cancelados

10/07/2018 às 16h50

Mercado > Consolidadoras
Aéreas não têm data para iniciar cobrança de bagagem

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu no último sábado (29) a decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Br

02/05/2017 às 10h28

Aviação > Aeroportos
Posse de Lula como ministro da Casa Civil é suspensa

Após ser nomeado hoje como ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ter a nomeação suspensa pela Justiça Federal do DF. A liminar, feita pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, é provisória e admite recurso.

17/03/2016 às 13h13

Mercado > Economia e Política
Operadoras gaúchas conseguem liminar contra IRRF

Um grupo de quatro operadoras gaúchas (que não tiveram os nomes revelados) entrou na justiça contra o IRRF para remessas ao Exterior e conseguiu liminar que proíbe o imposto. A informação é do site Valor, que conversou com o advogado Rafael Pandolfo,

16/02/2016 às 12h43

Mercado > Operadoras
Justiça cassa liminar e CNC volta a atuar no Turismo

A CNTur também teve negado o pedido que impedia a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), entidade filiada à CNC, de representar as empresas e os sindicatos empresariais que integram o Turismo

23/10/2015 às 15h48

Mercado > Economia e Política
MP diz que Tam deve aumentar espaços entre poltronas

O juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, concedeu no último dia 1º de setembro, liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria do Consumidor de São Paulo, que pede o aumento da distância entre os assentos dos aviões da Tam. A liminar estabelece que a Tam deverá garantir, nas aero

08/09/2010 às 12h19

Aviação > Aeroportos