RN isentará ICMS do QAV para charteres nacionais
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinará na próxima terça-feira (17), em Natal, o decreto que isentará a alíquota do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) para voos charteres nacionais.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinará na próxima terça-feira (17), em Natal, o decreto que isentará a alíquota do ICMS sobre o querosene da aviação (QAV) para voos charteres nacionais.
A medida atende às principais operadoras nacionais que trabalham com fretamentos para Natal. O preço final da viagem para o consumidor, acredita o governador, poderá ter decréscimo. E o fluxo, ainda segundo ele, tende a aumentar.
Em fevereiro do ano passado, Robinson Faria e o secretário de Estado da Tributação, André Horta, assinaram o decreto que reduziu de 17% para 12% a alíquota do ICMS de querosene de aviação (QAV) para operações internacionais.