Recursos exclusivos da aviação cobrem contas da União

BRASÍLIA – Embora contasse com recursos para investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões em 2014, a aviação recebeu apenas 57% desse montante naquele ano. Se o dado de 2014 já preocupa, os números do ano passado são um balde de água fria: dos R$ 4,8 bilhões de recursos, a aviação viu apenas 40% virarem investimentos.

O levantamento foi feito pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) e diz respeito aos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). “Tanto em 2014 quanto em 2015 verificamos que os gastos foram menores do que deveriam ter sido. Apesar dos recursos existirem, eles não foram usados em infraestrutura aeroportuária, embora essa seja sua finalidade”, conta o deputado.

Ainda que os recursos do fundo sejam exclusivos para a aviação, nos dois últimos anos a parte não utilizada do orçamento voltou para a União. Para evitar que isso aconteça novamente, o deputado apresentou emenda (Medida Provisória 714) para que os recursos não possam voltar à União, “impedindo manobras contábeis que desvirtuem a finalidade da aplicação dos recursos”, segundo o texto de justificativa da emenda.

Segundo o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, o contingenciamento é parte dos procedimentos em relação às contas públicas. “Tentamos utilizar o máximo possível dos recursos do Fnac, mas o contingenciamento para fins das contas gerais do governo são parte do processo”, explica.

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