Crise não afeta concessões de aeroportos, garante SAC

BRASÍLIA – Em participação na Airport Infra Expo, em Brasília, o diretor executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, levou aos participantes do seminário mensagem otimista, apesar da crise econômica e da instabilidade política – que levaram, inclusive, à exoneração do ministro da SAC, Mauro Lopes, pela presidente Dilma Rousseff também hoje. “Estamos no meio de um ciclo de expansão forte da aviação. É um ciclo longo, de entre 30 a 35 anos. É de se esperar que haja momentos de desaceleração nesse período”, disse. “Mas não tenho dúvidas de que a aviação no Brasil ainda vai crescer muito”, afirmou.

Convidado a falar sobre os desafios para tornar esse crescimento real em meio ao cenário atual da economia e política brasileiras, o diretor executivo da SAC garantiu as concessões dos quatro aeroportos previstos para este ano – Salvador, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre – e deixou que o secretário de Políticas Regulatórias da SAC, Rogério Coimbra, explicasse o cronograma e as mudanças nas novas concessões. Entre elas, a participação da Infraero, antes determinada em 49% e agora podendo não ocorrer; e o fato da mesma operadora poder ganhar até duas concessões, desde que os aeroportos sejam um no Nordeste e o outro no Sul do Brasil.

“Em relação às outorgas, agora 25% do valor deverá ser pago à vista e o restante em parcelas anuais fixas”, explicou, apresentando ainda o nome de 14 operadoras que já teriam demonstrando interesse em concorrer nos leilões. “Apesar do ágio médio de 300% que tivemos nas concessões realizadas anteriormente, é preciso deixar claro que esse não é nosso objetivo”, ressaltou o diretor-executivo da SAC. “O objetivo é com o ganho de qualidade e capacidade dos aeroportos, que podemos ver que foram alcançados nas seis concessões já realizadas”, acrescentou.

Segundo a SAC, na próxima semana pode ter início a fase de audiências públicas para as novas concessões, período que deve durar ao menos 30 dias, para então ser publicado o edital para as licitações. A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que as concessões possam ocorrer em agosto.