Manter cobrança de 25% do IRRF é um equívoco, diz Carlos Prado

O CEO do Grupo Tour House, Carlos Prado, é mais uma personalidade do Turismo a fazer coro contra a cobrança de 25% de imposto de renda (IRRF) sobre as remessas ao Exterior para pagamento de produtos e serviços turísticos.

Segundo ele, o Turismo é uma via de mão-dupla e, os aviões que trazem os passageiros estrangeiros ao Brasil, são os mesmos que dependem dos brasileiros para também embarcarem em voos internacionais. Em viagens e eventos corporativos, inviabilizar viagens internacionais impacta negativamente sobre venda de produtos e serviços exportados.

Confira a seguir o artigo de Prado na íntegra.

"Quando eu estava presidente do Conselho de Administração de uma entidade e estive reunido com autoridades do Ministério da Economia, em Brasília, ouvi da cúpula da pasta que o Turismo foi um dos setores mais prejudicados com a C-19. E também ouvi que, quem sobrevivesse, contaria com a ajuda da pasta.

Com o apoio das várias entidades e empresas signatárias do movimento Supera Turismo Brasil, tratamos de agir e, de fato, conseguimos alcançar os objetivos, atingir as metas pretendidas. Sobrevivemos.

Agora, um novo desafio se impõe. É preciso demonstrar o equívoco do governo em manter a cobrança de 25% de imposto de renda (IRRF) sobre as remessas ao Exterior, para pagamento de produtos e serviços turísticos.
Ao contrário do que o senso comum possa supor, inibir viagens ao exterior com tributação é desconhecer que o Turismo é uma via de mão-dupla. Os aviões que trazem os passageiros estrangeiros ao Brasil são os mesmos que dependem dos brasileiros para também embarcarem em voos internacionais. Aviões vêm e vão.

Sob a ótica do mercado de viagens e eventos corporativos, inibir, ou melhor, na prática, inviabilizar viagens internacionais, impacta negativamente sobre venda de produtos e serviços exportados (ou com potencial para exportação). Ou seja: é ilusão acreditar que a medida tributária possa favorecer a balança comercial.

Aliás, prejudica também a imagem do Brasil sob a ótica dos investidores, de fora e dentro, potencialmente interessados em produzir no país; gerar renda para os integrantes da população economicamente ativa. Referidos investidores contam com sistemas de gestão de qualidade comprovada; segurança jurídica; incentivo tributário e com múltiplas linhas de crédito atrativas e acessíveis ao MEI, micro, pequeno, médio e grande empreendimento.

Vale lembrar que turista é todo aquele que consome, ao menos, um pernoite em outra cidade. Que sejam pernoites rentáveis e acessíveis a todos que ofertam o melhor ROI ao turista.

Medida mundialmente, a dimensão social do Turismo alcança um de cada nove integrantes da População Economicamente Ativa (PEA).

A dimensão econômica do Turismo também não se restringe a gerar um único e elevado dígito percentual (8%) na composição do Produto Interno Bruto brasileiro e ocupar posição de liderança no ranking das atividades econômicas que mais participam PIB.

É extraordinário o Brasil ter sido também reconhecido como o líder mundial no ranking dos países com mais atrativos turísticos naturais e o oitavo em atrativos culturais. Cenário que contrasta com a pífia chegada de cerca de seis milhões de turistas estrangeiros, estagnada nos últimos anos.

É sabido, mas necessário lembrar aos governantes: a movimentação de turistas impacta mais de 50 setores econômicos. Muitos deles prosperam com aumento do consumo nos destinos turísticos, para os quais, também, os diferentes modais transportam cargas.

Diante de tantas evidências e de tantos desapontamentos sucessivos, cabe indagar: quando turismo será levado a sério pelas autoridades públicas? Até quando a atividade será secundarizada na ordem das coisas, por conta da miopia de gestores e de órgãos decisores?

Quando teremos, de fato, um plano de Estado à altura da relevância econômica e social do turismo? Afinal de contas, turismo é fonte extraordinária de riqueza. E não um mero ‘lazerzinho’, como parece ser a percepção de quem pensa menor.

O momento é crucial, requer atenção e ação. O desafio? Agilidade!"


* Carlos Prado é CEO do Grupo Tour House e cofundador do movimento Supera Turismo Brasil