Entidades elaboram propostas para fortalecer empresas na pandemia

No início deste ano, o Conselho Nacional do Trabalho, com participação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), elaborou uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para a superação da crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela bancada dos empregadores. Entre as sugestões estão a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a flexibilização das regras do lay-off.

Especificamente com relação ao lay-off, uma das sugestões é permitir que os cursos de qualificação profissional possam ser realizados na modalidade não presencial. “O Senac, por exemplo, como entidade formadora de referência no País, tem infraestrutura disponível para fazer treinamentos de capacitação de maneira virtual”, destaca o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Outro ponto do documento sugere reeditar ações emergenciais previstas na MP 927/20 – que trata de medidas trabalhistas específicas durante a pandemia do novo coronavírus. O texto propõe, por exemplo, acrescentar a possibilidade de regime misto (teletrabalho e presencial) às medidas do teletrabalho e permitir a utilização de meios eletrônicos para realização de atividades formais.

“Embora não tenha sido convertida em lei, a MP 927 trouxe um impacto muito positivo no primeiro momento de pandemia, deixando a relação de trabalho mais dinâmica”, destaca o diretor da CNC e representante da Confederação no Conselho Nacional do Trabalho, Ivo Dall'Acqua Júnior.