Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou na última segunda-feira (11) Consulta Pública sobre a concessão dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos localizados na capital paulista. As sugestões dos interessados devem ser enviadas até 11 de fevereiro.
A proposta inicial do Governo do Estado é a de que a concessão seja de 30 anos. Durante este período, o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura e gerenciar e fortalecer a conservação das duas unidades, respeitando as normas ambientais específicas. O projeto visa, ainda, facilitar as conexões entre os parques por meio de abertura de trilhas de longo percurso, transportes internos e externos, transformando as áreas em um relevante polo ecoturístico da cidade de São Paulo.

Companhias e entidades brasileiras e estrangeiras poderão participar do processo de escolha do futuro concessionário que deverá investir cerca de R$ 44,5 milhões, sendo R$ 25,9 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas.

Os dois parques são adjacentes, inseridos na Região Metropolitana de São Paulo, envolvendo também os municípios de Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

A participação na Consulta Pública permite que os interessados encaminhem suas contribuições sobre o edital de licitação e pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados. Os interessados em participar poderão analisar os documentos que estarão disponíveis no site da SIMAaté 11 de fevereiro.

As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site, e enviadas até às 18 horas de 11/02 através dos e-mails: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com.