Brasil e Portugal assinam novo acordo de serviços aéreos

Brasil e Portugal finalizaram na última sexta-feira (28) as negociações de um novo acordo de serviços aéreos, que elimina restrições para o transporte de passageiros e cargas. O memorando de entendimentos assinado entre as autoridades de aviação civil dos dois países permite a imediata ampliação da oferta de voos internacionais para quaisquer destinos nos dois países, com a possibilidade de ligação com terceiros países.


O acordo com Portugal soma-se a outros recentemente negociados pelo Brasil com outros países europeus: Reino Unido, Espanha, Holanda, Dinamarca, Grécia, Suécia, Luxemburgo e Finlândia. O acordo alcançado entre os países inclui direitos de tráfegos até a 5ª liberdade do ar (empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares entre os respectivos territórios, combinando pontos intermediários ou além em outros países, utilizando o chamado tráfego acessório); capacidade livre (sem limitação dos voos que podem ser oferecidos); abertura total do quadro de rotas (sem restrição de localidades a serem atendidas); regime de liberdade tarifária; e amplo compartilhamento de códigos entre empresas aéreas.