Anac e Iata discutem boas práticas da Regulação Responsiva
Evento digital abordou os caminhos para uma regulação mais colaborativa no setor aéreo
O evento, aberto ao público, é destinado principalmente ao mercado e indústria aeronáutica e contou com a participação de representantes das duas instituições. O objetivo é discutir aspectos da regulação em política global e como, no Brasil, será possível aprimorar esse processo progressivamente.
Neste primeiro webinário, sob moderação do diretor de relações externas da Iata Brasil, Marcelo Pedroso, foram abordados conceitos-chave da política regulatória e governança. Os próximos, previstos para março e abril de 2022, trarão implementações das políticas já praticadas mundialmente, analisando não apenas a realidade brasileira, mas abordando também modelos de políticas internacionais, que servem como exemplo de boas práticas.
A abertura do evento foi feita pelos diretores Ricardo Catanant, da Anac, e Dany Oliveira, da Iata no Brasil. Pela Anac, Catanant agradeceu à Iata pela parceria e reforçou que, para uma boa regulação, é imprescindível que as autoridades de aviação civil tenham uma postura de construção de relação de confiança e de regularidade com os entes regulados: “Eventos desta natureza são excelentes oportunidades para estimular essa cooperação entre os diversos atores do sistema, especialmente quando se tratam de questões relacionadas à promoção do desenvolvimento sustentável e seguro da aviação civil”.
Representando a Iata, o diretor Dany Oliveira disse que um modelo regulatório moderno e eficaz permite que as agências reguladoras busquem alternativas de padrões mais responsivos e menos prescritivos, otimizando o ambiente não só para o regulado, mas para toda a sociedade. Ele também completou que “A Iata reconhece a atuação da Anac, que vem pautando os princípios de smart regulation, de regulação responsiva e pelo intenso diálogo com o setor produtivo, sempre alcançado por meio de um processo transparente, objetivo e construtivo”.
Em seguida, o diretor adjunto de assuntos externos da Iata, James Wiltshire, compartilhou experiências da Iata com outros países e reforçou, também, a importância do diálogo entre setor regulado e o órgão regulador. Ele abordou os objetivos da regulação e os ciclos regulatórios, além das possibilidades de aplicação de uma regulação baseada em riscos e os principais fundamentos para a formulação de políticas eficazes, seguindo as orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Para Wiltshire, a ideia da regulação responsiva é achar uma alternativa ao comando e controle e uma inovação que crie construção e approach para o livre mercado e que tenha, efetivamente, um impacto social relevante. “Regulação responsiva é como uma ferramenta de diferentes formas que gere confiança e transparência com apoio popular, que tenha políticas que sejam não só bem feitas, mas também bem apoiadas”, disse ele.
James destacou, ainda, a importância da mudança de cultura – tanto por parte dos regulados quanto do órgão regulador – para viabilizar o desenvolvimento e implementação de novas formas de regulação. Na sua concepção, para alcançar esse resultado torna-se fundamental criar uma linha de engajamento construtivo.
Na conclusão do evento, Dany Oliveira abordou como o Brasil se posiciona em relação aos outros países por uma análise do perfil competitivo do setor no país, comparado a outros 62 países: “A qualidade regulatória é importante para analisar os gaps ainda existentes e como é possível chegar lá. O Brasil tem total condição de quadruplicar o tamanho de seu mercado aéreo desde que remova as bigornas de ineficiência e assim se aproxime cada vez mais das melhores práticas internacionais”.
A segunda e terceira partes da série Jornadas da Regulação Responsiva estão previstas para acontecer em março e abril de 2022.