Justiça - Notícias e Tudo sobre - Página 5

Caos de 2006: União, Anac, Infraero e cias condenadas

A Justiça Federal condenou a União, a Anac, a Infraero e as companhias aéreas BRA, Ocean Air, Pantanal, Varig, Tam e Total Linhas Aéreas. A pena foi aplicada em decorrência dos danos e transtornos causados aos passageiros em razão do caos aéreo ocorrido entre outubro e novembro de 2006.

16/07/2014 às 11h51

Aviação > Aeroportos
Abav-RJ orienta agências que venderam Marsans

A entidade pede ainda que os passageiros sejam orientados a contatarem seus advogados para habilitação do crédito no Plano de Recuperação Judicial

10/07/2014 às 18h17

Mercado > Agências de viagens
Mudança do nome do Copacabana Palace está na Justiça

A mudança de nome está prevista para acontecer no dia 10 de março e irá englobar todos os hotéis da rede Orient-Express

28/02/2014 às 11h53

Hotelaria > Distribuição
Copa 2014: Forças Armadas podem ser convocadas

Não está descartada a convocação das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar durante a Copa do Mundo, que começa em junho.

22/01/2014 às 17h54

Gente > Eventos
Para Sindetur-SP, multa acima de 20% não é abusiva

O Sindetur-SP enviou nesta sexta-feira uma circular, assinada pelo consultor jurídico Joandre Ferraz, para seus associados sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que determinou devolução de 80% do valor de pacote a um cliente da agência Tereza Perez.

29/11/2013 às 12h32

Mercado > Turismo
Ministério notifica redes sobre tarifas para Copa 2014

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014

08/11/2013 às 18h14

Hotelaria > Distribuição
"Controlar preços de passagem é retrocesso”

Aconteceu hoje na sede da representação do Ministério do Esporte, em São Paulo, uma reunião sobre os direitos do consumidor na Copa 2014, encabeçada pelo Ministério da Justiça. Também em âmbito federal, fazem parte do projeto: Ministério do Turismo

29/10/2013 às 18h07

Gente > Eventos
Setur-RJ e Senacon discutem ações de proteção ao turista

“A Copa de 2014 será uma grande oportunidade para o Brasil divulgar a qualidade de seus serviços e o respeito ao consumidor”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira

03/10/2013 às 10h07

Mercado > Turismo
Tributação da gorjeta volta ao debate em comissão do Senado

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), ao lado dos setores de alimentação fora do lar e hotelaria, comemorou a retirada do caráter de urgência da votação no Senado do Projeto de Lei da Câmara 57/2010, que regulamenta a cobrança e o repasse de gorjetas aos garçons

19/08/2013 às 18h10

Hotelaria > Distribuição
Hotéis do Rio e MJ unidos contra exploração sexual

Os cursos com essa temática começaram em Brasília e serão levados a outros estados-sede da Copa do Mundo

06/06/2013 às 15h47

Hotelaria > Distribuição
Emenda que isenta viagem de IR passa em comissão

A emenda, aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional, sob relatoria do Senador Romero Jucá (PMDB/RR), será votada nos próximos dias em Plenário, e será encaminhada para sanção da Presidenta da República

04/04/2013 às 19h16

Mercado > Operadoras
Gol vai recorrer da decisão da Justiça sobre Webjet

A Justiça do Trabalho, por meio da 23ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro, determinou à Gol que reintegre mil funcionários demitidos da Webjet sob pena de multa diária por cada trabalhador. Além disso, a Gol foi condenada a pagar multa de R$ 1 milhão por dano moral causado pelas demissões.

14/03/2013 às 13h55

Aviação > Aeroportos
Justiça e Embratur discutem direito do consumidor

A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) discutiu nesta quinta-feira (7) ações conjuntas com o Ministério da Justiça sobre a garantia de competitividade e os Direitos do Consumidor durante os megaeventos dos quais o Brasil será sede nos próximos anos.

07/03/2013 às 18h45

Mercado > Economia e Política
Tam diz oferecer seguro sem vincular à venda de bilhete

As duas companhias aéreas com maior market share do Brasil – Tam e Gol – foram multadas hoje em R$ 3,5 milhões cada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por oferecem uma venda casada no seu site: passagem + seguro viagem. De acordo com a entidade, as empresas violaram os d

08/02/2013 às 17h33

Aviação > Aeroportos
Hopi Hari ganha área temática da Liga da Justiça

O Hopi Hari e a Warner Bros. Consumer Products (WBCP) inauguraram a nova área Aribabiba, tematizada com super-heróis e vilões da Liga da Justiça, grupo que reúne alguns dos mais consagrados personagens da DC Comics.

19/12/2012 às 14h49

Destinos > Parques temáticos
Polícia Federal saberá antes quem entra no País

O assessor de Relações de Institucionais do Ministério da Justiça, José Gomes Monteiro Neto, afirmou que o governo está adquirindo um sistema que permitirá a órgãos como a Polícia Federal antever quem entra no País

16/05/2012 às 16h17

Mercado > Economia e Política
BHG entra com recurso para compra do Rio Palace (RJ)

O grupo Brazil Hospitality Group (BHG) entra com recurso contra a decisão de primeira instância da 6ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro

10/01/2012 às 19h24

Hotelaria > Distribuição
Na expansão do Hopi Hari, trabalho do agente é crucial

No projeto de expansão do Hopi Hari, que vai ganhar duas áreas temáticas da Warner Bros. – Looney Tunes e a Liga da Justiça –, e uma nova montanha-russa até abril de 2012, em um investimento total de R$ 150 milhões, os agentes de viagens e operadores têm um papel crucial

01/11/2011 às 17h30

Destinos > Parques temáticos
Flex retoma status de empresa em recuperação

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a falência da velha Varig (atual Flex e que conta ainda com as empresas Nordeste e Rio Sul), decretada há menos de um mês, ao analisar um recurso da Fundação Ruben Berta - controladora da empresa, com 87% dos papéis da Flex.

10/09/2010 às 13h22

Aviação > Aeroportos

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