Racha no governo deve impedir novo leilão de aeroportos

Uma ruptura no governo deverá impedir o anúncio de novos leilões de aeroportos hoje. A informação é do jornal Valor Econômico. O Ministério dos Transportes teria a intenção de aproveitar a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos quatro terminais licitados em março (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis) para realizar a divulgação de que mais ativos serão repassados ao setor privado. Os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre iniciam hoje sua transição para a alemã Fraport, enquanto a operadora francesa Vinci assumirá o terminal de Salvador e o grupo suíço Flughafen Zürich AG irá operar o aeroporto de Florianópolis.

A pasta comandada pelo ministro Maurício Quintella defende a continuidade do programa de concessões por dois blocos regionais, sendo que nenhum deles engloba Congonhas (SP) ou Santos Dumont (RJ). A equipe econômica, por sua vez, prefere a privatização de todo o sistema de aeroportos que ainda são mantidos pela Infraero – um total de 55. A posição defendida pela equipe econômica do governo tem o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, na liderança.No início do mês, também especulou-se a respeito da extinção do órgão estatal até 2018.

TRANSPORTES
O Ministério dos Transportes, conforme informou o Valor Econômico, fechou uma proposta que deverá ser encaminhada ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O plano da pasta prevê um lote de aeroportos no Mato Grosso e outro no Nordeste, sendo que o primeiro bloco teria Cuiabá e quatro terminais menores (Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças).

O segundo grupo, encabeçado por Recife, contaria com outros dez aeroportos: Maceió, Teresina, João Pessoa, São Luís e Aracaju, Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Parnaíba (PI), Paulo Afonso (BA) e Imperatriz (MA). Estima-se um valor mínimo de outorga desse bloco de R$ 2,2 bilhões – ao longo dos 30 anos de concessão – e investimentos de R$ 3,5 bilhões.

O Ministério dos Transportes, portanto, demonstra preferência por um modelo que une aeroportos rentáveis e deficitários no mesmo lote de ativos ofertados e também rejeita a transferência simultânea de Congonhas e Santos Dumont à iniciativa privada. Segundo o Valor Econômico, trata-se de uma questão de manter a gestão de terminais que sirvam como uma espécie de "concessionária-espelho".

PLANEJAMENTO
Fontes ouvidas pelo Valor Econômico destacam que o projeto da pasta de Planejamento tem como falha a dificuldade em obter tempo suficiente para efetivar a privatização integral do sistema até 2018. Como já ocorreu em três rodadas, um novo leilão de aeroportos dividido em dois blocos poderia ocorrer em até 12 meses.

*Fonte: Valor Econômico

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