Liberação de hotéis-cassinos fica próxima; saiba mais
A liberação dos hotéis-cassinos no Brasil volta à pauta com a aprovação do texto do projeto de lei que corre na Câmara dos Deputados. Mesmo ainda restando etapas para que a lei de fato entre em vigor, o presidente da Federação Brasileira
“Estamos a poucos passos de legalizar novamente o funcionamento dos hotéis-cassinos, o que elevará o Turismo brasileiro a um novo patamar de rentabilidade, competitividade e atratividade.” Segundo Sampaio, “entre receitas, salários e impostos, cerca de R$ 15 bilhões por ano serão injetados na economia - em um momento grave de crise, como o atual, este incremento é muito bem-vindo pelo setor".
Após dez meses da formação da comissão especial para o debate sobre o tema, o Projeto de Lei 442/91, que tramita a Casa desde 1991, irá agora para votação em Plenário. "A mobilização do empresariado do setor hoteleiro, neste novo momento político pelo qual passamos, foi decisiva para o avanço desta proposta legislativa, que agora, com a aprovação final, resultará em mudanças que levarão o Turismo nacional a um novo patamar de rentabilidade, competitividade e atratividade”, afirmou o dirigente da FBHA.
PROJETO DE LEI
No texto da Lei aprovado, define-se que os cassinos só poderão funcionar em estabelecimentos hoteleiros integrados com áreas múltiplas de hotelaria, lazer e espaços culturais. Um número variável de quartos, de acordo com a população do Estado onde estão alocados, também é obrigatório – de um mínimo de 100 quartos (em Estados com menos de cinco milhões de habitantes) a 1 mil (Estados com população superior a 25 milhões de pessoas).