Procurador acusa Henrique Alves de corrupção; leia

O ministro do Turismo dos governos Dilma e Temer, Henrique Alves, foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de participação no esquema de corrupção envolvendo parlamentares, empresas estatais e empreiteiras investigado pela Operação Lava-Jato. Segundo informações obtidas e divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, Janot afirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, que Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em trocas de favores para a construtora OAS.

Janot acusa o ministro com base em conversas interceptadas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que datam de 2013 e 2014. Na época, Alves candidatou-se para ser governador do Rio Grande do Norte, eleição que acabou perdendo. A negociação teria sido intermediada pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, escreveu Janot em despacho endereçado ao ministro do STF Teori Zavascki, e obtido pela Folha. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras, que é objeto do caso Lava Jato”, apontou o procurador-geral.

Em trechos das conversas revelados pela Folha, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro, em junho de 2013, que “marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”. Para Janot, o hoje ministro referia-se ao presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a quem procuraria para resolver demandas da OAS. Em outubro do ano seguinte, Cunha fala com Pinheiro: “Vê Henrique seg turno”, ao que Alves reforça, dias depois. “Amigo, como Cunha falou, na expectativa aqui. Abs e Obrigado”.

Na prestação de contas da campanha de Henrique Alves em 2014, estão registrados R$ 650 mil doados pela OAS, segundo a Folha. Além desse valor, outros R$ 4 milhões doados pela Odebrecht são considerados suspeitos por Janot, pois as doações teriam ocorrido a pedido de Cunha em nome da OAS, que faria o acerto com a outra empreiteira mais tarde.

O processo da Lava Jato corre oculto no STF, e por isso não se sabe se o ministro Zavascki teria pedido abertura de inquérito para investigar Alves.

ALVES REBATE
Procurada pelo Portal PANROTAS, a assessoria do ministério do Turismo enviou seguinte nota: “Todas as doações recebidas pela campanha de Henrique Eduardo Alves foram de acordo com a lei, registradas nos tribunais eleitorais, absolutamente transparentes.”