Leilão de quatro portos deve sair até junho de 2016
O governo federal publicou nesta segunda-feira (13) seis editais de chamamento para que empresas que desejam estudar a viabilidade de arrendamentos de seis áreas de quatro portos manifestem seu interesse.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (13) seis editais de chamamento para que empresas que desejam estudar a viabilidade de arrendamentos de seis áreas de quatro portos manifestem seu interesse. A realização das novas concessões portuárias faz parte da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado na primeira quinzena de junho, com valor total previsto de R$ 198,4 bilhões.
Nesta primeira fase, serão realizados estudos para verificar as condições técnicas, econômicas e ambientais para exploração comercial de seis novas instalações nos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro e Santa Catarina.
As análises servirão de base para fundamentar as concessões portuárias, cujo leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016. Somadas, as novas instalações devem ampliar a capacidade anual de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas e exigir um investimento somado de R$ 1,3 bilhão das empresas que vencerem a licitação. As áreas vão ampliar e facilitar o comércio nacional e internacional de veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral.
CRONOGRAMA
Os interessados terão até 12 de agosto para protocolar o requerimento de autorização, documento exigido para a participação no processo. A partir da autorização, haverá 60 dias para apresentação dos estudos e, ao término deste prazo, acontecerá a seleção para cada um dos seis projetos.
O PROGRAMA
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) empenhará R$ 37,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros e, desta maneira, acelerar o escoamento da produção nacional. Deste montante, R$ 11,9 bilhões serão investidos por meio de 50 novos arrendamentos. Além disso, o programa prevê investimentos de R$14,7 bilhões em 63 novos terminais de uso privado, em 16 Estados. Mais R$ 10,8 bilhões serão destinados aos portos por meio de 24 arredamentos já existentes em nove Estados.
Nesta primeira fase, serão realizados estudos para verificar as condições técnicas, econômicas e ambientais para exploração comercial de seis novas instalações nos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro e Santa Catarina.
As análises servirão de base para fundamentar as concessões portuárias, cujo leilão está previsto para o primeiro semestre de 2016. Somadas, as novas instalações devem ampliar a capacidade anual de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas e exigir um investimento somado de R$ 1,3 bilhão das empresas que vencerem a licitação. As áreas vão ampliar e facilitar o comércio nacional e internacional de veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral.
CRONOGRAMA
Os interessados terão até 12 de agosto para protocolar o requerimento de autorização, documento exigido para a participação no processo. A partir da autorização, haverá 60 dias para apresentação dos estudos e, ao término deste prazo, acontecerá a seleção para cada um dos seis projetos.
O PROGRAMA
A nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) empenhará R$ 37,4 bilhões para ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros e, desta maneira, acelerar o escoamento da produção nacional. Deste montante, R$ 11,9 bilhões serão investidos por meio de 50 novos arrendamentos. Além disso, o programa prevê investimentos de R$14,7 bilhões em 63 novos terminais de uso privado, em 16 Estados. Mais R$ 10,8 bilhões serão destinados aos portos por meio de 24 arredamentos já existentes em nove Estados.