RN tem Lei Estadual do Turismo aprovada na Assembleia
O Rio Grande do Norte pode ter dado passo importante nesta terça-feira (9) no setor de Turismo
O Rio Grande do Norte pode ter dado passo importante nesta terça-feira (9) no setor de Turismo. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei 156/2013, conhecido como "Lei do Turismo". O documento final foi elaborado após diversos debates e exaustivas reuniões com a participação dos empresários, das entidades ligadas ao setor e da OAB.
A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Alguns empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário.
O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico e percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.
Os deputados do RN aprovaram o projeto com três emendas modificativas e uma supressiva. A lei disciplina a criação do Plano Estadual de Turismo, que será elaborado pela Secretaria de Turismo do RN e deverá ser aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado.
Também prevê a criação do Comitê de Planejamento Turístico, que tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Estadual de Turismo e a consecução de metas do plano com as demais políticas públicas.
Um dos destaques do projeto é a implantação de roteiros temáticos, que tendem a propiciar oportunidades de novos negócios e elevação da oferta de emprego.
Alguns segmentos contemplados serão o turismo arqueológico e paleontológico, cultural, científico e tecnológico, esportes e aventura, ecoturismo, turismo mineral, de negócios e eventos, turismo de pesca, religioso, rural, de saúde termal e o tradicional turismo de sol e mar.
A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Alguns empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário.
O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico e percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.
Os deputados do RN aprovaram o projeto com três emendas modificativas e uma supressiva. A lei disciplina a criação do Plano Estadual de Turismo, que será elaborado pela Secretaria de Turismo do RN e deverá ser aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado.
Também prevê a criação do Comitê de Planejamento Turístico, que tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Estadual de Turismo e a consecução de metas do plano com as demais políticas públicas.
Um dos destaques do projeto é a implantação de roteiros temáticos, que tendem a propiciar oportunidades de novos negócios e elevação da oferta de emprego.
Alguns segmentos contemplados serão o turismo arqueológico e paleontológico, cultural, científico e tecnológico, esportes e aventura, ecoturismo, turismo mineral, de negócios e eventos, turismo de pesca, religioso, rural, de saúde termal e o tradicional turismo de sol e mar.