Autor de PL espera que Dilma sancione projeto de vistos
Após tramitar no Congresso por mais de cinco anos, o Projeto de Lei 3.059/2008, de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, PCdoB-PE, que visa a criação de procedimentos alternativos para a obtenção de visto por parte de turistas estrangeiros, foi aprovado ontem (terça-feira, dia 8) pelo S
Após tramitar no Congresso por mais de cinco anos, o Projeto de Lei 3.059/2008, de autoria do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, PCdoB-PE, que visa a criação de procedimentos alternativos para a obtenção de visto por parte de turistas estrangeiros, foi aprovado ontem (terça-feira, dia 8) pelo Senado. O texto aguarda, agora, análise e possível sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, que tornaria o projeto em lei.
“A expectativa que tenho para a aprovação é grande e positiva porque tivemos um longo processo no caminho. Dei entrada em 2008 e o projeto foi aprovado somente no ano passado. Quando chegou ao Senado, foi aprovado em três semanas”, explicou Cadoca à reportagem do Portal PANROTAS. Diante da conquista, o parlamentar afirma que os termos estão negociados. “Espero não sofrer decepção com veto”, ressaltou.
Com a aprovação do projeto, Cadoca afirma que o País terá um instrumento forte para desburocratizar a obtenção de vistos por parte de estrangeiros. Países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão são alguns dos que fazem parte da política de reciprocidade, que aplica a necessidade de vistos para os visitantes dos dois lados. “Ficamos por mais de dez anos estacionados nos cinco milhões de visitantes. Este projeto representa uma forma alternativa e segura de trazer mais turistas para o Brasil. Agora é aguardar pela sanção”, resguardou-se.
APLICAÇÃO
O molde que será aplicado pelo projeto, caso vire lei, é o de visto eletrônico, no qual as solicitações serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para obtenção, o estrangeiro terá de preencher e enviar formulário; apresentar pela internet os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento; pagar as taxas cobradas e seguir o procedimento previsto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico do MRE.
Cadoca afirma que terá de ser desenvolvido um software para a gestão dos dados das pessoas que solicitarem o visto, mas, de qualquer forma, será mais fácil que o atual. O parlamentar ressalva, no entanto, que o número de visitantes estrangeiros no País – seis milhões, registrados no ano passado – estacionou durante uma década não somente pela necessidade de visto. “Temos erros na promoção turística internacional é algo que se prolonga por mais de 20 anos.”
TRATAMENTO IGUAL
Outro ponto abordado pelo deputado é justamente na questão da reciprocidade. “Com o número de brasileiros que visitam os Estados Unidos, é claro que, se facilitarmos o nosso lado, os americanos facilitarão do lado deles. E assim em outros países que necessitam de vistos. Foi assim quando havia necessidade de vistos para Europa.”
Para Cadoca, o ideal seria não haver a necessidade de vistos, tanto que, em 2003, ele elaborou um projeto de lei (PL 2.430/2003) que dispensa a necessidade de visto para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão. “Consegui que fosse aprovado nas comissões técnicas, mas espero há mais de dez anos que ele seja levado em pauta. Se fosse aprovado, com certeza quebraria a reciprocidade”, garantiu.
Caso o projeto seja aprovado, Cadoca espera que a lei seja aplicada na prática. “A lei, muitas vezes, fica somente no papel. Queremos que ´a lei pegue´ porque será muito benéfico para todo o País.”
“A expectativa que tenho para a aprovação é grande e positiva porque tivemos um longo processo no caminho. Dei entrada em 2008 e o projeto foi aprovado somente no ano passado. Quando chegou ao Senado, foi aprovado em três semanas”, explicou Cadoca à reportagem do Portal PANROTAS. Diante da conquista, o parlamentar afirma que os termos estão negociados. “Espero não sofrer decepção com veto”, ressaltou.
Com a aprovação do projeto, Cadoca afirma que o País terá um instrumento forte para desburocratizar a obtenção de vistos por parte de estrangeiros. Países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão são alguns dos que fazem parte da política de reciprocidade, que aplica a necessidade de vistos para os visitantes dos dois lados. “Ficamos por mais de dez anos estacionados nos cinco milhões de visitantes. Este projeto representa uma forma alternativa e segura de trazer mais turistas para o Brasil. Agora é aguardar pela sanção”, resguardou-se.
APLICAÇÃO
O molde que será aplicado pelo projeto, caso vire lei, é o de visto eletrônico, no qual as solicitações serão processadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Para obtenção, o estrangeiro terá de preencher e enviar formulário; apresentar pela internet os documentos solicitados para comprovar o que tiver sido declarado no requerimento; pagar as taxas cobradas e seguir o procedimento previsto nas normas do Manual do Serviço Consular e Jurídico do MRE.
Cadoca afirma que terá de ser desenvolvido um software para a gestão dos dados das pessoas que solicitarem o visto, mas, de qualquer forma, será mais fácil que o atual. O parlamentar ressalva, no entanto, que o número de visitantes estrangeiros no País – seis milhões, registrados no ano passado – estacionou durante uma década não somente pela necessidade de visto. “Temos erros na promoção turística internacional é algo que se prolonga por mais de 20 anos.”
TRATAMENTO IGUAL
Outro ponto abordado pelo deputado é justamente na questão da reciprocidade. “Com o número de brasileiros que visitam os Estados Unidos, é claro que, se facilitarmos o nosso lado, os americanos facilitarão do lado deles. E assim em outros países que necessitam de vistos. Foi assim quando havia necessidade de vistos para Europa.”
Para Cadoca, o ideal seria não haver a necessidade de vistos, tanto que, em 2003, ele elaborou um projeto de lei (PL 2.430/2003) que dispensa a necessidade de visto para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão. “Consegui que fosse aprovado nas comissões técnicas, mas espero há mais de dez anos que ele seja levado em pauta. Se fosse aprovado, com certeza quebraria a reciprocidade”, garantiu.
Caso o projeto seja aprovado, Cadoca espera que a lei seja aplicada na prática. “A lei, muitas vezes, fica somente no papel. Queremos que ´a lei pegue´ porque será muito benéfico para todo o País.”