Câmara aprova acordo aéreo entre Brasil e Bélgica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais firmados pelo Brasil nas áreas militar, agrícola e de serviços aéreos
DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais firmados pelo Brasil nas áreas militar, agrícola e de serviços aéreos. Os textos aprovados seguem para o Senado. No caso do de serviços aéreos é com a Bélgica – PDC 2864/10.
O acordo regulamenta as condições de realização de serviços aéreos de transporte de carga e/ou passageiros entre os dois países. De acordo com o texto, durante a operação de serviços aéreos internacionais, a aeronave de um país poderá sobrevoar o território do outro sem pousar, sendo garantido também o direito de fazer escalas para fins não comerciais e o direito de embarcar e desembarcar passageiros, cargas e mala postal, separadamente ou em combinação.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje projetos de decreto legislativo que aprovam acordos internacionais firmados pelo Brasil nas áreas militar, agrícola e de serviços aéreos. Os textos aprovados seguem para o Senado. No caso do de serviços aéreos é com a Bélgica – PDC 2864/10.
O acordo regulamenta as condições de realização de serviços aéreos de transporte de carga e/ou passageiros entre os dois países. De acordo com o texto, durante a operação de serviços aéreos internacionais, a aeronave de um país poderá sobrevoar o território do outro sem pousar, sendo garantido também o direito de fazer escalas para fins não comerciais e o direito de embarcar e desembarcar passageiros, cargas e mala postal, separadamente ou em combinação.