Projeto de lei defende que guia pode usar carro próprio
Um guia de turismo pode usar o seu carro para transportar turistas? Não, mas o deputado Otavio Leitte (PSDB-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, anteontem (quarta, dia 7), o projeto de lei 7614/10 que permite ao guia de turismo utilizar seu veículo no desempenho de suas atividades profissionais.
Um guia de turismo pode usar o seu carro para transportar turistas? Não, mas o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados, anteontem (quarta, dia 7), o projeto de lei 7614/10 que permite ao guia de turismo utilizar seu veículo no desempenho de suas atividades profissionais.
O documento descreve que isto seria possível “em atendimento a um turista ou pequenos grupos de turistas, nas condições determinadas pelo Estado, em favorecimento do setor”. Além disso, o texto defende que cada guia poderá registrar apenas um automóvel ou utilitário e registrá-lo no Cadastur. Veículos de duas portas e com mais de cinco anos de fabricação não poderão ser usados.
O documento descreve que isto seria possível “em atendimento a um turista ou pequenos grupos de turistas, nas condições determinadas pelo Estado, em favorecimento do setor”. Além disso, o texto defende que cada guia poderá registrar apenas um automóvel ou utilitário e registrá-lo no Cadastur. Veículos de duas portas e com mais de cinco anos de fabricação não poderão ser usados.