Setur dos Estados irão fiscalizar transportes turísticos
A fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil foi um dos temas discutidos na última quarta-feira (27) pelo Grupo de Turismo Rodoviário, no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília.
A fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil foi um dos temas discutidos ontem (quarta-feira, dia 27) pelo Grupo de Turismo Rodoviário, no Ministério do Turismo (MTur), em Brasília. O trabalho será feito pelos Estados e está alinhado com a descentralização do ministério.
Acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. "A fiscalização será feita por servidores das secretarias de Turismo, por meio de delegação de competências. Ainda neste semestre, o MTur, em cooperação com os demais órgãos componentes do GT fará capacitação desses servidores", informa o o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do MTur, Ricardo Moesch.
No entanto, Moesch ressalta que o trabalho não substituirá a fiscalização que já feita pelas polícias estaduais e federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Anvisa.
Também está nos planos a criação de um selo unificado para a verificação da regularidade dos veículos.
O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário é formado por oito órgãos governamentais - ministérios do Turismo (MTur), do Meio Ambiente (MMA), do Trabalho e Emprego (MDE) e da Justiça (MJ), ANTT, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. "A fiscalização será feita por servidores das secretarias de Turismo, por meio de delegação de competências. Ainda neste semestre, o MTur, em cooperação com os demais órgãos componentes do GT fará capacitação desses servidores", informa o o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do MTur, Ricardo Moesch.
No entanto, Moesch ressalta que o trabalho não substituirá a fiscalização que já feita pelas polícias estaduais e federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Anvisa.
Também está nos planos a criação de um selo unificado para a verificação da regularidade dos veículos.
O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário é formado por oito órgãos governamentais - ministérios do Turismo (MTur), do Meio Ambiente (MMA), do Trabalho e Emprego (MDE) e da Justiça (MJ), ANTT, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).