Copa 2014 é tema de reunião da CTD da Câmara
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados se reúne daqui a pouco, às 14h, para uma reunião ordinária no Plenário 5 do Anexo 2. Confira a pauta do encontrop, liderado pelo deputado Afonso Hamm
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados se reúne daqui a pouco, às 14h, para uma reunião ordinária no Plenário 5 do Anexo 2. Confira a pauta do encontrop, liderado pelo deputado Afonso Hamm.
A – Requerimento
Requerimento Nº 207/09 – da Comissão de Turismo e Desporto – que "requer a realização do 11° CBratur – Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados".
B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Prioridade
Projeto de Lei Nº 5.310/09 – do Sr. Beto Albuquerque – que “dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014”
Relator: deputado Valadares Filho
Parecer: pela aprovação, com emendas
Vista ao deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009.
O deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 06/11/2009.
Tramitação Ordinária
Projeto de Lei Nº 4.078/08 – do Sr. Vital do Rêgo Filho – que “dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo”
Relatora: deputada Lídice da Mata
Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda
Projeto de Lei Nº 5.462/09 – do Sr. Leonardo Quintão – que “institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006”
Relator: deputado Jerônimo Reis
Parecer: pela aprovação
Projeto de Lei Nº 5.534/09 – do Sr. José Mentor – que “veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências”
Relator: deputado Fábio Faria
Parecer: pela rejeição
Fonte: CTD.
A – Requerimento
Requerimento Nº 207/09 – da Comissão de Turismo e Desporto – que "requer a realização do 11° CBratur – Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 25 de novembro de 2009, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados".
B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Prioridade
Projeto de Lei Nº 5.310/09 – do Sr. Beto Albuquerque – que “dispõe sobre a compensação de débitos tributários a ser feita por entidade desportiva da modalidade futebol que realizar obras de construção, modernização e reforma de seu estádio escolhido para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014”
Relator: deputado Valadares Filho
Parecer: pela aprovação, com emendas
Vista ao deputado Marcelo Teixeira, em 07/10/2009.
O deputado Marcelo Teixeira apresentou voto em separado em 06/11/2009.
Tramitação Ordinária
Projeto de Lei Nº 4.078/08 – do Sr. Vital do Rêgo Filho – que “dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo”
Relatora: deputada Lídice da Mata
Parecer: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CEC, com emenda
Projeto de Lei Nº 5.462/09 – do Sr. Leonardo Quintão – que “institui crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos desportivos e paradesportivos com outros tributos, quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 1º, da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006”
Relator: deputado Jerônimo Reis
Parecer: pela aprovação
Projeto de Lei Nº 5.534/09 – do Sr. José Mentor – que “veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências”
Relator: deputado Fábio Faria
Parecer: pela rejeição
Fonte: CTD.