CNC quer taxar plataformas como Airbnb em 5%; veja

O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, se reuniu no úlltimo dia 8 com o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), que preside a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, para falar sobre a regulamentação das plataformas de hospedagem (as mais conhecidas são Wimdy, Homeaway e Airbnb), inseridas na chamada economia compartilhada, entre outras demandas do Turismo.

Uma das sugestões que foram dadas pelo presidente do Cetur é que as empresas que ofertam a hospedagem compartilhada sejam tributadas pela intermediação do serviço e paguem 5% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISS, que é de competência dos municípios.

“A plataforma oferece hospedagem mais em conta que a hotelaria porque esse modelo de negócio está completamente isento de tributação, ainda que operado por uma empresa (a dona da plataforma tecnológica), que tem lucro com o negócio e ainda que claramente configure rendimento para os usuários”, defende Sampaio.

O presidente do Cetur/CNC também pediu o apoio do deputado, na presidência da República, para a aprovação sem vetos do Projeto de Lei (PLS 57/2010) que regulamenta a cobrança da taxa de serviço ou gorjeta.