Freelancer: MEI ou autônomo, qual o melhor?

Quem está pensando em largar o emprego com a carteira assinada e partir para o mundo do freelancer tem várias aspirações. No entanto, antes de fazer isso é preciso levar em conta uma série de questões.

Para quem pretende trabalhar como freelancer é possível escolher se quer continuar sendo pessoa física, autônomo, pessoa jurídica, microempreendedor individual (MEI) ou empreendedor pelo Simples Nacional. A escolha do tipo de contratação vai determinar a quantidade de impostos a serem pagos e também os benefícios que você, como “funcionário”, terá.

Para efeito de comparação, trabalhar como pessoa jurídica é mais barato do que ser autônomo ou assalariado. Isso porque o governo prefere que as pessoas abram empresas e saiam da informalidade. Além disso, como freelancer os descontos que aparecem no holerite podem ser menores, caso você seja um MEI.

Veja quanto custa ter a carteira de trabalho assinada, ser MEI, ou trabalhar como autônomo, com base nos impostos que todos são obrigados a pagar e escolha a melhor opção para você.

• CARTEIRA ASSINADA

Ter a estabilidade que a carteira assinada oferece aos funcionário não sai barato. Com este regime de contratação, todo funcionário paga mensalmente uma porcentagem do salário para o Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS). O Imposto de Renda (IR) também é descontado do salario mensal, de acordo com uma tabela progressiva, cuja porcentagem varia entre 7,5% e 27,5%. O valor aumenta segundo a renda.

Não é só o funcionário que tem custos, a empresa contratante também. Todo mês as empresas pagam 20% do salário para o INSS, 1% para o seguro de acidente de trabalho e 5,8% para empresas terceiras como Sesi, Senai e Sesc. Além de 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Para quem quer se freelancer é preciso prensar antes da decisão. Quando se trabalha por conta própria, a pessoa não tem benefícios, como plano de saúde, férias remuneradas e 13º salário. Por outro lado, quem decide trabalhar como MEI tem algumas vantagens, entre elas a possibilidade de tornar-se isento do IR, além de pagar apenas um pequeno valor por mês como prestador de serviços. Este valor é destinado ao INSS e ao Imposto sobre Serviços (ISS).

Outra vantagem deste tipo de contratação é que o contratado terá um registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita pedido de empréstimos em bancos e emissão de notas fiscais. Já as empresas que contratam MEIs não precisam pagar nada além da quantia referente ao serviço prestado.

No entanto, para ser MEI é preciso exercer algumas das profissões previstas pelo Ministério do Trabalho e receber até R$ 60 mil por ano - cerca de R$ 5 mil por mês. Caso sua profissão não esteja na lista, você pode usar o Simples Nacional, e com esse regime tributário pagar 6% sobre os rendimentos. Já a empresa contratante não paga nada além do serviço.

• AUTÔNOMO

Ser autônomo é a opção mais cara para quem pretende ser freelancer. Neste regime tributário, a empregado precisa pagar 11% sobre seus rendimentos para o INSS e o IR pela tabela progressiva. Além disso também é preciso pagar todo mês 5% sobre a renda para o ISS.

Para as empresas que trabalham com autônomo também custa mais caro, se comparado ao MEI, já que elas precisam pagar 20% sobre o salário do contratado para o INSS.

*Fonte: Exame