Governo promete cortar menos verbas de Saúde e Educação
O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingirá todos os ministérios, mas afetará menos as áreas de educação e a saúde, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
DA AGÊNCIA BRASIL
O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingirá todos os ministérios, mas afetará menos as áreas de educação e a saúde, disse ontem (30) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Segundo o secretário, as duas áreas serão proporcionalmente menos atingidas pelos novos cortes, que serão detalhados em decreto que será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
“Todos os ministérios serão afetados com cortes, mas vamos preservar áreas prioritárias nos ministérios da Educação e da Saúde. Todos os limites constitucionais [despesas mínimas determinadas pela Constituição] serão respeitados”, disse Saintive, que assegurou que os principais programas serão poupados. Pela legislação, apenas despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.
Saintive disse ainda que, embora os valores bloqueados nas duas pastas seja expressivo, os novos cortes serão pequenos em relação ao orçamento total dos dois ministérios. “Os cortes nos dois ministérios são maiores, mas não em termos proporcionais”, declarou.
No primeiro corte do orçamento, anunciado em maio, os ministérios da Educação e da Saúde lideraram os cortes em valores absolutos, com R$ 11,8 bilhões de contingenciamento para a saúde e R$ 9,4 bilhões para a educação. Em termos percentuais, no entanto, o bloqueio chegou a 11,4% para o Ministério da Saúde e 19,3% para o Ministério da Educação.
O corte adicional de R$ 8,6 bilhões elevou o contingenciamento das despesas não obrigatórias de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões. A redução de gastos, no entanto, não impediu que o governo revisasse para baixo a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. A meta de esforço fiscal para este ano foi reduzida de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa da queda na arrecadação.
Em relação à decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor
O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingirá todos os ministérios, mas afetará menos as áreas de educação e a saúde, disse ontem (30) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Segundo o secretário, as duas áreas serão proporcionalmente menos atingidas pelos novos cortes, que serão detalhados em decreto que será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
“Todos os ministérios serão afetados com cortes, mas vamos preservar áreas prioritárias nos ministérios da Educação e da Saúde. Todos os limites constitucionais [despesas mínimas determinadas pela Constituição] serão respeitados”, disse Saintive, que assegurou que os principais programas serão poupados. Pela legislação, apenas despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.
Saintive disse ainda que, embora os valores bloqueados nas duas pastas seja expressivo, os novos cortes serão pequenos em relação ao orçamento total dos dois ministérios. “Os cortes nos dois ministérios são maiores, mas não em termos proporcionais”, declarou.
No primeiro corte do orçamento, anunciado em maio, os ministérios da Educação e da Saúde lideraram os cortes em valores absolutos, com R$ 11,8 bilhões de contingenciamento para a saúde e R$ 9,4 bilhões para a educação. Em termos percentuais, no entanto, o bloqueio chegou a 11,4% para o Ministério da Saúde e 19,3% para o Ministério da Educação.
O corte adicional de R$ 8,6 bilhões elevou o contingenciamento das despesas não obrigatórias de R$ 69,9 bilhões para R$ 78,5 bilhões. A redução de gastos, no entanto, não impediu que o governo revisasse para baixo a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. A meta de esforço fiscal para este ano foi reduzida de 1,1% para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) por causa da queda na arrecadação.
Em relação à decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor