Estado do Rio tenta implementar tax free no comércio

O Rio de Janeiro poderá ser o primeiro Estado do País a ter tax free (devolução parcial dos impostos embutidos nos valores da compra), prática adotada em alguns países para estimular o comércio por parte dos estrangeiros. O modelo desejado é o mesmo adotado na Argentina e em países da Europa, como Portugal, e será feito através do ICMS.

Na prática, ao adquirir qualquer produto em um estabelecimento credenciado, o visitante estrangeiro pode receber em dinheiro gasto em impostos. “A primeira coisa que fazemos ao chegar em países com essa prática é ir nas lojas que vendem com tax free e nada mais normal do que nós aplicarmos”, afirmou o secretário Estadual de Turismo, Nilo Sergio, autor da ideia que já foi aprovada pelo governador Pezão e agora deve ser levada ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Nilo Sergio apresentou pela primeira vez a ideia no Fornatur e a iniciativa foi bem vista pelos demais secretários estaduais de Turismo. “Quanto mais apelo dos Estados a gente tiver, mas chance temos de conseguir”, disse.

Caso seja aprovada a prática, o governo estadual irá credenciar os estabelecimentos que queiram participar.