Alagoas reduz querosene da aviação para 12%
O Estado de Alagoas é mais um a assinar o decreto que reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do querosene de aviação
O Estado de Alagoas é mais um a assinar o decreto que reduz de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do querosene de aviação. A assinatura aconteceu durante a reunião do Fórum Estadual do Turismo (Foretur) e será publicado amanhã (10/7) no Diário Oficial do Estado. A redução tributária ainda conta com outras condições especiais e pode oferecer uma nova realidade para o turismo no estado, tendo em vista que a medida permite a desoneração do serviço para as companhias aéreas. Segundo estudos, o gasto com querosene representa aproximadamente 37% dos custos das empresas brasileiras.
Como contrapartida, as companhias precisam trazer um novo voo internacional semanal, ou quatro novos voos regulares mensais, ou ainda um voo charter nacional ou internacional.
“É uma medida que aumenta a competitividade de Alagoas, já que a alíquota de 12% é adotada em praticamente todos os estados. Estamos apresentando a redução do imposto e ofereceremos também formas especiais de pagamento para as companhias aéreas, que tornarão Alagoas uma opção estratégica para realizar este tipo de operação”, disse o governador Renan Filho.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires, afirmou que a redução vai garantir ao Estado um maior poder de captação de voos nacionais e até internacionais. “Em meio a um cenário econômico desfavorável, o Governo de Alagoas tem uma iniciativa ousada para movimentar a atividade. A partir de agora teremos um novo diferencial para captar voos. Nosso trabalho agora é apresentar às companhias aéreas nossas condições especiais, que são extremamente competitivas”, completou.
Como contrapartida, as companhias precisam trazer um novo voo internacional semanal, ou quatro novos voos regulares mensais, ou ainda um voo charter nacional ou internacional.
“É uma medida que aumenta a competitividade de Alagoas, já que a alíquota de 12% é adotada em praticamente todos os estados. Estamos apresentando a redução do imposto e ofereceremos também formas especiais de pagamento para as companhias aéreas, que tornarão Alagoas uma opção estratégica para realizar este tipo de operação”, disse o governador Renan Filho.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires, afirmou que a redução vai garantir ao Estado um maior poder de captação de voos nacionais e até internacionais. “Em meio a um cenário econômico desfavorável, o Governo de Alagoas tem uma iniciativa ousada para movimentar a atividade. A partir de agora teremos um novo diferencial para captar voos. Nosso trabalho agora é apresentar às companhias aéreas nossas condições especiais, que são extremamente competitivas”, completou.