Sindetur-RJ cobra mais fiscalização da Anac
O novo presidente do Sindetur-RJ, Aldo Siviero, acredita que a Anac precisa intensificar sua função reguladora quanto à relação entre empresas aéreas e consumidores, competência prevista no artigo
O novo presidente do Sindetur-RJ, Aldo Siviero (foto), acredita que a Anac precisa intensificar sua função reguladora quanto à relação entre empresas aéreas e consumidores, competência prevista no artigo 8º da Lei federal nº 11.182/05. Segundo o dirigente, o passageiro vem sendo prejudicado constantemente com atrasos no pagamento de reembolsos de bilhetes aéreos e com a cobrança abusiva de multas pelas companhias aéreas.
“O reembolso não está sendo realizado no prazo de 30 dias, conforme previsto em lei, e a multa para remarcação de um bilhete às vezes é mais cara do que a tarifa já paga. As companhias aéreas estão descumprindo a legislação em vigor, lesando os consumidores e a Anac precisa coibir esses excessos”, apontou Aldo Siviero.
Com relação ao reembolso, ele adianta que quem sai em defesa do consumidor é a própria agência de viagens, que na maioria dos casos se vê obrigada a adiantar o valor devido para depois ser ressarcida pelas aéreas. Entretanto, estes valores, na maioria dos casos, devolvidos com meses de atraso e, muitas vezes, aquém do devido, geram grandes prejuízos às agências.
O sindicato contratou um novo escritório de advocacia para se empenhar no combate aos abusos das empresas aéreas e que pretende convocar, ainda este mês, uma reunião junto com a Anac e o Procon para tratar do assunto. Siviero solicita que os associados enviem ao sindicato documentos que comprovem a cobrança abusiva de taxas ou o atraso no pagamento de reembolsos.
“O reembolso não está sendo realizado no prazo de 30 dias, conforme previsto em lei, e a multa para remarcação de um bilhete às vezes é mais cara do que a tarifa já paga. As companhias aéreas estão descumprindo a legislação em vigor, lesando os consumidores e a Anac precisa coibir esses excessos”, apontou Aldo Siviero.
Com relação ao reembolso, ele adianta que quem sai em defesa do consumidor é a própria agência de viagens, que na maioria dos casos se vê obrigada a adiantar o valor devido para depois ser ressarcida pelas aéreas. Entretanto, estes valores, na maioria dos casos, devolvidos com meses de atraso e, muitas vezes, aquém do devido, geram grandes prejuízos às agências.
O sindicato contratou um novo escritório de advocacia para se empenhar no combate aos abusos das empresas aéreas e que pretende convocar, ainda este mês, uma reunião junto com a Anac e o Procon para tratar do assunto. Siviero solicita que os associados enviem ao sindicato documentos que comprovem a cobrança abusiva de taxas ou o atraso no pagamento de reembolsos.