Obrigatoriedade da room tax é debatida no Brasil
Ontem, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), deputado federal Herculano Passos, e o presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente, debateram a regulamentação do Room Tax.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), o deputado federal Herculano Passos, e o presidente da Comissão de Turismo, deputado Alex Manente, debateram ontem com representantes de CVBs e do setor hoteleiro de todo o País a regulamentação da room tax (taxa de turismo), contribuição espontânea existente em todo o mundo.
Os CVBs ainda podem, por meio dos recursos advindos da room tax, garantir participação em diversas feiras nacionais e internacionais, divulgando as potencialidades locais, promovendo a cidade como um destino turístico, além de viabilizar as ações de apoio ao setor, como a captação de mais eventos, a qualificação de mão de obra e a confecção de material promocional das respectivas cidades.
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
Tomando por exemplo o que acontece em diversos países do mundo, a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB) tem o objetivo de tornar a taxa compulsória, o que, de acordo com o presidente da Confederação, Márcio Sampaio, trará independência financeira aos CVBs, que poderão investir em mais recursos humanos, em infraestrutura, marketing e na captação de visitantes.
“Essa seria uma maneira de aumentarmos a nossa arrecadação e reverter isso a favor do destino turístico, permitindo a continuidade no processo de planejamento e ações a favor da população e dos empresários que acabam se beneficiando com os eventos organizados em nossos destinos”, afirma Sampaio.
Na contramão desta opinião está a da executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Flávia Matos, segundo a qual, para o setor hoteleiro, a obrigatoriedade do pagamento da taxa teria um impacto significativo. “Todos sabemos que o destino Brasil é considerado um destino caro e um imposto compulsório faria com que a nossas tarifas ficassem ainda menos competitivas”, opinou.
Para o presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau, Toni Sando, a room tax também não deve ser obrigatória. “Os CVBs são entidades de natureza jurídica de associação civil, seu regime não é de sindicato. Logo, conforme a legislação, para que contribuição vire imposto e imposto seja repassado, é preciso de carta ou representação sindical, o que nós não temos”, diz.
Até setembro deste ano, a Comissão de Turismo visa apresentar um Projeto de Lei de Incentivo ao Turismo, por isso está ouvindo as demandas de todos os segmentos do setor. O presidente da Frentur, deputado Herculano Passos, sugeriu que uma nova rodada de conversas seja realizada com os Convention. “O próprio grupo ainda não tem uma opinião de consenso e nós teremos que debater mais o assunto. Especialmente porque neste momento no Brasil não se tem condição nem clima para se criar qualquer tipo de novo imposto, mas entendemos que os Convention são muito importantes na divulgação dos destinos turísticos e nós iremos buscar uma saída para que eles possam continuar fazendo um trabalho de qualidade”, conclui.
Os CVBs ainda podem, por meio dos recursos advindos da room tax, garantir participação em diversas feiras nacionais e internacionais, divulgando as potencialidades locais, promovendo a cidade como um destino turístico, além de viabilizar as ações de apoio ao setor, como a captação de mais eventos, a qualificação de mão de obra e a confecção de material promocional das respectivas cidades.
INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA
Tomando por exemplo o que acontece em diversos países do mundo, a Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux (CBC&VB) tem o objetivo de tornar a taxa compulsória, o que, de acordo com o presidente da Confederação, Márcio Sampaio, trará independência financeira aos CVBs, que poderão investir em mais recursos humanos, em infraestrutura, marketing e na captação de visitantes.
“Essa seria uma maneira de aumentarmos a nossa arrecadação e reverter isso a favor do destino turístico, permitindo a continuidade no processo de planejamento e ações a favor da população e dos empresários que acabam se beneficiando com os eventos organizados em nossos destinos”, afirma Sampaio.
Na contramão desta opinião está a da executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Flávia Matos, segundo a qual, para o setor hoteleiro, a obrigatoriedade do pagamento da taxa teria um impacto significativo. “Todos sabemos que o destino Brasil é considerado um destino caro e um imposto compulsório faria com que a nossas tarifas ficassem ainda menos competitivas”, opinou.
Para o presidente executivo do São Paulo Convention & Visitors Bureau, Toni Sando, a room tax também não deve ser obrigatória. “Os CVBs são entidades de natureza jurídica de associação civil, seu regime não é de sindicato. Logo, conforme a legislação, para que contribuição vire imposto e imposto seja repassado, é preciso de carta ou representação sindical, o que nós não temos”, diz.
Até setembro deste ano, a Comissão de Turismo visa apresentar um Projeto de Lei de Incentivo ao Turismo, por isso está ouvindo as demandas de todos os segmentos do setor. O presidente da Frentur, deputado Herculano Passos, sugeriu que uma nova rodada de conversas seja realizada com os Convention. “O próprio grupo ainda não tem uma opinião de consenso e nós teremos que debater mais o assunto. Especialmente porque neste momento no Brasil não se tem condição nem clima para se criar qualquer tipo de novo imposto, mas entendemos que os Convention são muito importantes na divulgação dos destinos turísticos e nós iremos buscar uma saída para que eles possam continuar fazendo um trabalho de qualidade”, conclui.