Prefeitura interdita unidade Mercure em São Paulo
O hotel Mercure Moema, empreendimento com 118 apartamentos localizado na av. Lavandisca, no bairro de Moema, em São Paulo, foi interditado ontem (15) pela fiscalização da prefeitura da capital paulista. Segundo a Accor, o pedido de concessão de Alvará de Licença de Funcionamento foi indeferido
O hotel Mercure Moema, empreendimento com 118 apartamentos localizado na av. Lavandisca, no bairro de Moema, em São Paulo, foi interditado ontem (15) pela fiscalização da prefeitura da capital paulista. Segundo a Accor, o pedido de concessão de Alvará de Licença de Funcionamento foi indeferido em 13/09/13 sob a alegação de que o imóvel estaria irregular, mas sem quaisquer esclarecimentos sobre o tipo de irregularidade. A rede afirma já ter entrado com pedido de reconsideração (recurso) junto à prefeitura.
Em comunicado, a Accor diz que os empreendimentos organizados sob a forma de "flats" ou "apart-hotéis" foram autorizados a requerer o Alvará de Funcionamento de acordo com o procedimento e mecanismo previsto na nova legislação, de 2011 e 2012. “A rede Mercure, cumprindo a Lei, protocolou os Autos de Licença de Funcionamento em 15 de junho de 2012 em 19 hotéis, e destes apenas três tiveram a situação deferida. Os demais encontram-se em análise da prefeitura, incluindo o Mercure Moema, fechado ontem pela fiscalização”, diz a nota.
O comunicado também diz que a Mercure vai tomar todas as medidas administrativas e legais para reabrir o hotel. Segundo a rede, “trata-se de uma incoerência da prefeitura fechar um estabelecimento por falta de documentação que a mesma prefeitura não liberou. Reiteramos ainda que a cidade de São Paulo é a “única” que deixou esta situação pendente. Todas as demais cidades do Brasil regularizaram os empreendimentos.”
A Accor diz ainda que o Fohb – Fórum dos Operadores Hoteleiros – constatou que todos os empreendimentos associados da cidade de São Paulo caracterizados sob a forma prevista na lei, inclusive o Mercure Moema, entregaram a documentação exigida, porém até o momento apenas 15% dos pedidos haviam sido processados pelas subprefeituras, enquanto os demais aguardam os trâmites burocráticos do órgão responsável.
Segundo a rede, os hóspedes estão no hotel normalmente e os que não puderam se hospedar por conta da interdição, estão sendo acomodados em outra unidade Mercure próxima ao local, o Mercure SP Times Square, na av. dos Jamaris 100, também no bairro de Moema.
O Fohb manifestou seu desagravo à interdição por meio de nota oficial. "O Fohb, como entidade representativa, considera esta ação desproporcional e completamente arbitrária, visto que os empreendimentos em questão foram reconhecidos legalmente, apresentaram a documentação obrigatória e agora aguardam a expedição da Licença de Funcionamento. Por diversas vezes, o Fohb buscou contatos com a Prefeitura e com a Secretaria das Subprefeituras para tratar dessa situação, sem sucesso. A associação lamenta que tal ato extremo tenha sido tomado sem a tentativa de diálogo e sem a devida coleta das informações que estão há tanto tempo em tramitação nos órgãos públicos da cidade", disse a entidade.
Em comunicado, a Accor diz que os empreendimentos organizados sob a forma de "flats" ou "apart-hotéis" foram autorizados a requerer o Alvará de Funcionamento de acordo com o procedimento e mecanismo previsto na nova legislação, de 2011 e 2012. “A rede Mercure, cumprindo a Lei, protocolou os Autos de Licença de Funcionamento em 15 de junho de 2012 em 19 hotéis, e destes apenas três tiveram a situação deferida. Os demais encontram-se em análise da prefeitura, incluindo o Mercure Moema, fechado ontem pela fiscalização”, diz a nota.
O comunicado também diz que a Mercure vai tomar todas as medidas administrativas e legais para reabrir o hotel. Segundo a rede, “trata-se de uma incoerência da prefeitura fechar um estabelecimento por falta de documentação que a mesma prefeitura não liberou. Reiteramos ainda que a cidade de São Paulo é a “única” que deixou esta situação pendente. Todas as demais cidades do Brasil regularizaram os empreendimentos.”
A Accor diz ainda que o Fohb – Fórum dos Operadores Hoteleiros – constatou que todos os empreendimentos associados da cidade de São Paulo caracterizados sob a forma prevista na lei, inclusive o Mercure Moema, entregaram a documentação exigida, porém até o momento apenas 15% dos pedidos haviam sido processados pelas subprefeituras, enquanto os demais aguardam os trâmites burocráticos do órgão responsável.
Segundo a rede, os hóspedes estão no hotel normalmente e os que não puderam se hospedar por conta da interdição, estão sendo acomodados em outra unidade Mercure próxima ao local, o Mercure SP Times Square, na av. dos Jamaris 100, também no bairro de Moema.
O Fohb manifestou seu desagravo à interdição por meio de nota oficial. "O Fohb, como entidade representativa, considera esta ação desproporcional e completamente arbitrária, visto que os empreendimentos em questão foram reconhecidos legalmente, apresentaram a documentação obrigatória e agora aguardam a expedição da Licença de Funcionamento. Por diversas vezes, o Fohb buscou contatos com a Prefeitura e com a Secretaria das Subprefeituras para tratar dessa situação, sem sucesso. A associação lamenta que tal ato extremo tenha sido tomado sem a tentativa de diálogo e sem a devida coleta das informações que estão há tanto tempo em tramitação nos órgãos públicos da cidade", disse a entidade.