Estado firmará convênio com 41 cidades-estâncias (SP)
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o Secretário de Turismo do Estado, Márcio França, assinarão na próxima segunda-feira (dia 5), 41 convênios com 27 prefeituras do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário de Turismo do Estado, Márcio França, assinarão na próxima segunda-feira (dia 5) 41 convênios com 27 prefeituras do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Os termos são todos referentes à verba de R$ 220,7 milhões destinada às estâncias em 2011.
“Pedi ao Dade que agilizasse ao máximo a aprovação dos projetos enviados pelos municípios, para que os convênios pudessem ser assinados o quanto antes. Essa verba é essencial para o desenvolvimento dos municípios que recebem esse recurso todos os anos”, explica França.
A verba do Dade é composta pela Declaração de Receita Tributária Própria Municipal (Dremu) das 67 cidades-estâncias, mais a verba da própria Secretaria da Fazenda do Estado. Esse montante é dividido entre os municípios, de acordo com a contribuição em impostos e é aplicado em verbas de infraestrutura turística.
“Pedi ao Dade que agilizasse ao máximo a aprovação dos projetos enviados pelos municípios, para que os convênios pudessem ser assinados o quanto antes. Essa verba é essencial para o desenvolvimento dos municípios que recebem esse recurso todos os anos”, explica França.
A verba do Dade é composta pela Declaração de Receita Tributária Própria Municipal (Dremu) das 67 cidades-estâncias, mais a verba da própria Secretaria da Fazenda do Estado. Esse montante é dividido entre os municípios, de acordo com a contribuição em impostos e é aplicado em verbas de infraestrutura turística.