Lei antifumo em Curitiba entra em vigor amanhã

A partir da zero hora de amanhã (quinta, dia 19) entra em vigor a Lei 13.254, "que proíbe o uso de qualquer produto fumígero em ambiente fechado e de uso coletivo", diz a prefeitura da cidade por meio de um comunicado. E haverá fiscalização também, que será feita durante o dia e a noite por 220 fiscais treinados e organizados em equipes por escalas. Além de verificar o cumprimento da lei por inspeção de rotina, eles também checarão denúncias encaminhadas aos telefones 156 e 0800-644-0041.

Diante de um flagrante, esses fiscais autuarão o estabelecimento e aplicarão multa de R$ 1 mil. Se houver reincidência, o valor dobrará. Em uma possível terceira ocorrência o local estará sujeito à perda da licença sanitária e, em consequência, do alvará de funcionamento.

A nova lei foi proposta pelo vereador Tico Kuzma e sancionada pelo prefeito Beto Richa em agosto.