Diego Verticchio   |   07/04/2016 15:40

Nova taxa pode acabar com cruzeiros no Rio; entenda

Uma nova taxa adicional que será cobrada das armadoras que atracarem fora da área de arrendamento do Pier Mauá (que abriga até dois navios), no valor de R$ 30,87 por passageiros que estiverem embarcando ou desembarcando, e de R$ 22,45 por passageiros que estiverem em trânsito

Uma Resolução publicada em fevereiro pela Secretaria Especial de Portos, a pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), cria uma nova taxa adicional que será cobrada das armadoras que atracarem fora da área de arrendamento do Pier Mauá (que abriga até dois navios), no valor de R$ 30,87 por passageiros que estiverem embarcando ou desembarcando, e de R$ 22,45 por passageiros que estiverem em trânsito. Na avaliação da presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ), Cristina Fritsch, uma taxa adicional como esta pode levar à extinção do setor de cruzeiros na cidade.

“O setor de cruzeiros já vem diminuindo sua operação no Brasil por conta das altas taxas cobradas, bem acima dos padrões internacionais, e da pouca infraestrutura e algumas armadoras como a Royal Caribbean Cruises e Pullmantur já encerraram suas atividades no Brasil. Enquanto em 2011, a oferta era de 20 navios, para a próxima temporada estão previstos apenas cinco. A criação de uma taxa adicional como esta pode levar ao fim o setor de cruzeiros no Rio”, ressaltou Cristina Fritsch, acrescentando que, só no ano passado a indústria de cruzeiros pagou R$ 159 milhões em taxas portuárias no Brasil.

A presidente da Abav-RJ cita como exemplo um navio com três mil passageiros. “Só para os passageiros em trânsito, a armadora deverá pagar à CDRJ o valor de R$ 67.350. Se três mil passageiros desembarcarem e mais três mil embarcarem, esse valor chega a R$ 185.220. E mais: querem cobrar de tripulantes também, coisa que não acontece em lugar nenhum do mundo. É inviável!”, salientou a dirigente, acrescentando que este valor será cobrado pela CDRJ adicionalmente ao valor de responsabilidade do Píer Mauá.

Para tentar embargar a Resolução nº 4.367, Cristina Fritsch convocou uma reunião de emergência com os presidentes das Comissões de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB). Também participaram do encontro, pela Abav-RJ, o vice-presidente, Manuel Vieira; a diretora Administrativa, Tania Cesonis; o diretor Financeiro, João Carlos Vilaça e o diretor de Capacitação, George Irmes, além do especialista legislativo da Alerj, Fabio da Costa. A Abav-RJ está elaborando um ofício para ser enviado CDRJ, solicitando a suspensão dessa taxa e o deputado Estadual Sadinoel se prontificou a fazer o mesmo na Assembleia Legislativa. Caso não seja embargada, a nova Resolução entra em vigor na próxima temporada de cruzeiros, no final deste ano.

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