Emissão de passaporte exigirá apenas RG e CPF
Serão dispensados comprovante de quitação eleitoral, serviço militar e pagamento
Os brasileiros vão precisar de um número menor de documentos para emitirem os seus passaportes, segundo informações divulgadas hoje pela Agência Brasil. Foram dispensados comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento da taxa, sendo necessário apenas RG e CPF para comprovar naturalidade. A medida começa a valer no final de dezembro e será implementada gradualmente, como parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
“O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, disse a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte.
“O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos”, disse a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa.
Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo pelo órgão responsável pela emissão do passaporte.
*Fonte: Agência Brasil