Frentur apresenta pauta legislativa 2017 e nova estrutura

Foi instalada nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional. Presidida pelo deputado federal Herculano Passos (PSD- SP), a Frente Parlamentar do Turismo (Frentur) completou dois anos e passa a contar com uma nova estrutura. “Uma das atribuições da frente é trabalhar pelo setor, acompanhando os projetos aqui no congresso e fazendo com que eles tramitem conforme os interesses do nosso segmento. Por isso, essa nova estrutura, especializada em política, processo legislativo e comunicação para frentes parlamentares”, explicou o deputado.

Durante o evento, foi apresentada a pauta legislativa para 2017. São mais de 50 propostas, entre elas a alteração da Lei Geral do Turismo e medidas do Plano Brasil Mais Turismo, anunciadas na semana passada pelo Ministro do Turismo, Marx Beltrão.

OBJETIVOS DA PAUTA
A pauta elaborada pela Frentur, em parceria com o trade, tem como objetivo elevar o Turismo brasileiro a outro patamar e torná-lo um dos principais segmentos econômicos do País. As propostas que tramitam no congresso visam trazer mais turistas do Exterior, fazer o brasileiro viajar mais, atrair mais investidores e gerar mais empregos.

Dentre os itens que estão na pauta para esse ano estão a liberação dos jogos de azar, regulamentação da economia colaborativa, cobrança de direitos autorais, capacitação e qualificação da mão de obra e facilitação da emissão de vistos para turistas estrangeiros.

Participaram do evento o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Paulo Azi, a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Fátima Bezerra, além dos parlamentares e senadores membros da Frentur, secretários de Estados do Turismo e representantes de diversas entidades do trade.