Áreas da União podem alavancar Turismo, diz MTur
A participação do Ministério do Turismo na abertura do evento XIX Encontro de Gestão do Patrimônio da União foi marcada pela defesa da maior utilização de áreas da União para fins turísticos, o que poderia dinamizar o
O evento, que dura até sexta (3), é organizado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), e tem como objetivo definir as estratégias do órgão para o período de 2017/2018. São reunidos representantes da SPU nos 26 estados, além do Distrito Federal.
O MTur e o SPU já buscam uma parceria para a gestão compartilhada de terrenos da União que possam ser usadas no setor do Turismo, e no início de janeiro se reuniram para discutir a criação de uma portaria interministerial para tal tarefa; “Isso é essencial para garantir o aproveitamento de todo o potencial turístico do País e fazer com que, de fato, o Turismo possa ajudar a movimentar a economia e a gerar emprego e renda” afirmou Alves, segundo quem o mercado de viagens pode ser dinamizado caso o acordo venha a ser feito.
O apontamento feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai de acordo com a visão de Alves: “Temos que modernizar a maneira como lidamos com esse patrimônio porque a regularização permite o desenvolvimento de várias atividades econômicas”, afirmou Dyogo, ressaltando a importância de se aproveitar ao máximo as áreas da União para fins econômicos. “É preciso rentabilizar a gestão do patrimônio, fazendo com que ele gere receitas”, finalizou.
REGRA
A disponibilização dos terrenos da União para o Turismo dependerá de avaliação da SPU, que tem como requisitos ações como promover o apoio ao desenvolvimento sustentável; autorizar a formalização dos contratos de cessão de áreas; proporcionar meios e condições de se viabilizar empreendimentos e adequar a legislação patrimonial às necessidades do setor.