Isenção de impostos em compras na fronteira é mantida
A Receita Federal e o Ministério da Fazenda anunciaram ontem (27) que será mantido por mais um ano em US$ 300 o valor máximo de compras isentas de impostos de importação na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.
Segundo o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), a quem foi anunciada a medida, há negociações para que o valor seja aumentado no futuro, dando mais liberdade a quem vai fazer compras na fronteira. “Faremos estudos para ver se aumentamos um pouco, para US$ 400 ou US$ 450”, disse.
O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR), Rafael Dolzan, alertou, no entanto, que a efetivação da medida depende da publicação de uma Portaria que a oficialize. “Será uma grande surpresa, internamente, se essa portaria não for publicada”, afirmou, lembrando que isso precisaria ocorrer até a quinta-feira (30).
FREE SHOPS
A intenção de abrir free shops nos municípios fronteiriços segue sendo discutida, mas sem avanços práticos. Mesmo após a publicação da lei que permite a abertura dos estabelecimentos, em 2012, as 29 cidades do lado brasileiro da fronteira não tiveram interessados em abrir esses empreendimentos.
A ideia é que, com os free shops, o brasileiro possa adquirir US$ 150 nos municípios do País, e o equivalente ao mesmo valor no lado paraguaio. Mas, enquanto isso não anda, é provável que seja mantida a isenção aos US$ 300 na fronteira.