Brasil denuncia Bombardier e subsídios canadenses à OMC
Nesta quinta-feira (29), o Itamaraty levará à Organização Mundial do Comércio (OMC) o caso da Bombardier, solicitando que a entidade julgue uma suposta violação de regras internacionais. De acordo com o Brasil, a empresa recebeu subsídios ileg
Nesta quinta-feira (29), o Itamaraty levará à Organização Mundial do Comércio (OMC) o caso da Bombardier, solicitando que a entidade julgue uma suposta violação de regras internacionais. De acordo com o Brasil, a empresa recebeu subsídios ilegais do governo canadense.
O governo brasileiro listou mais de 20 diferentes programas canadenses que teriam sido usados para dar uma competitividade desleal às vendas da Bombardier, prejudicando as exportações da Embraer. Seriam mais de US$ 3 bilhões em subsídios camuflados, desde isenções fiscais municipais até compra de ações pelo governo canadense.
Um dos pontos de ataque é a Estratégia Aeroespacial de Quebec que, em dez anos, teria garantido para a empresa recursos no valor de 700 milhões de dólares canadenses. O governo de Quebec também está na mira: foram anunciados mais 510 milhões de dólares canadenses até 2026, incluindo mecanismos para promover aviões mais ecológicos.
Pelas regras da OMC, o país acusado tem o direito de recusar a abertura de um processo na primeira ocasião em que ele é apresentado. Por isso, a abertura de uma disputa deve ser vetada nesta quinta-feira. Mas isso vai apenas adiar o início do caso para setembro, quando o Brasil deve voltar a colocar o item na agenda da entidade.
“Estamos decepcionados com a decisão do Brasil. Temos confiança de que os investimentos e contribuições recebidas respeitam as regras internacionais”, disse a Bombardier, por meio de um comunicado.
*Fonte: Exame