Raphael Silva   |   22/08/2017 12:30

Abear mobiliza o trade contra altos impostos na aviação

Associação Brasileira das Empresas Aéreas exalta união do setor para na busca pelo aumento do volume de negócios


Emerson Souza

A ideia de reduzir os custos para fomentar o mercado da aviação é um dos pedidos da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), mas não são apenas seus associados quem defendem essa causa. Órgãos que visam ao crescimento do volume de negócios do Turismo, principalmente em uma situação econômica como a atual no Brasil, acreditam que ações como a redução dos impostos para os diversos 'braços' do setor são o futuro para voltar aos tempos áureos do mercado de Viagens.

A Abear defende ainda que a baixa no valor do imposto sobre o combustível das aeronaves fortalecerão todo o setor turístico, e faz um apelo. Confira o artigo da Associação na íntegra abaixo.

"Uma alíquota máxima de 12% do ICMS sobre o combustível dos aviões mobiliza empresários e autoridades da cadeia produtiva do Turismo, pois defendem que essa medida só trará benefícios para o desenvolvimento econômico e social dos destinos que poderão receber novos voos ou frequências adicionais. As companhias fundadoras da Associação Brasileira das Empresas Aéreas têm disposição de criar 74 voos após a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS), 55 em tramitação no Senado.

O fundador e presidente do Conselho de Administração da CVC Viagens, Guilherme Paulus, enviou cartas a governadores em defesa da alíquota máxima de 12% sobre o querosene de aviação (QAV). “O benefício é para toda a cadeia produtiva do turismo, englobando bares, restaurantes, hotéis, comércio em geral e arrecadação de impostos para os Estados”, diz a carta de Paulus, também membro do Conselho Nacional do Turismo do São Paulo Convention Bureau (SPCVB) e vice-presidente da ABAV Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagem).

As dezenas de Convention & Visitors Bureaus espalhados pelo país, entidades sem fins lucrativos com o objetivo de ampliar o volume de negócios nas principais cidades, também, apoiam a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos aviões, em cartas enviadas aos senadores dos respectivos estados. “Das questões que impactam na sustentabilidade do setor, um dos pilares para o turismo é a alíquota do ICMS que varia de 12% a 25%, um dos grandes responsáveis pelo encarecimento do preço para as viagens domésticas. São distorções que precisam ser corrigidas”.

O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou uma carta pública para defender o teto de 12% para a alíquota que incide sobre o QAV. “Para o Cetur/CNC, a medida impacta indiretamente a atividade turística no País, sobretudo em tempos de cenários adversos e busca de alternativas para a saúde dos negócios do setor”, diz a carta do Cetur/CNC."

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