Governo cria concessão "em grupo" de aeroportos

RIO DE JANEIRO – Embora ainda estejam sendo comemorados os resultados com o terceiro ciclo de concessões aeroportuárias à iniciativa privada, o Ministério do Transporte, Portos e Aviação Civil já prepara mudanças para os próximos editais.

A primeira delas deve evitar o problema enfrentado durante o leilão do Aeroporto de Salvador, quando o mesmo concorrente não poderia ganhar a outorga de dois aeroportos na mesma região – Salvador e Fortaleza. Pela regra do último edital, o concessionário só pode ganhar a gestão de aeroportos em diferentes regiões do País – no caso, o consórcio alemão Fraport ganhou a concessão dos aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre. Com a mudança, essa regra valerá apenas no caso em que houver mais de um consórcio interessado no aeroporto.

Outra mudança ainda sendo desenhada é a de concessões em grupo. O Mato Grosso deverá ser o primeiro participante desse novo modelo, segundo o secretário de Aviação Civil do Ministério do Transporte, Dario Lopes.

Pelo modelo, o aeroporto de Cuiabá será outorgado junto com os aeroportos de Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta e Barra do Garças – todos no Mato Grosso – para o mesmo concessionário.

“A outorga em bloco é algo que permitirá darmos escala e rentabilidade para o concessionário. Ele poderá gerir a alimentação do aeroporto principal com os demais aeroportos que também administrará”, explicou o secretário hoje, durante participação no International Brazil Air Show.