Governo de SP abre edital para concessão de 5 aeroportos

O Governo de São Paulo anunciou que o edital referente a licitações para a concessão de cinco aeroportos do Estado será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na próxima quinta-feira (15). A concorrência envolve os aparelhos de Campinas (Campo do Amarais), Bragança Paulista (Arthur Siqueira), Jundiaí (Comandante Rolim Adolfo Amaro), Itanhaém (Antônio Ribeiro Nogueira Jr.) e Ubatuba (Gastão Madeira) e terá investimento total de R$ 93,6 milhões por parte do vencedor da licitação.

O texto do edital também será publicado em veículos de grande circulação nas cidades onde estão localizados os aeroportos, além de jornais tradicionais internacionalmente, como o New York Times (Estados Unidos), Financial Times (Inglaterra) e Le Monde (França).

As propostas, que podem ser feitas por empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio, atendam aos requisitos mínimos do edital, devem ser entregues no dia 16 de março de 2017. A íntegra do texto está disponível no portal da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), entidade que comanda o pleito.

De acordo com a Artesp, o edital vai além de investimentos em obras. “A concessão engloba a adequação, operação, equipagem e manutenção desses cinco aeroportos (...). As obras contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares”, explica.

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, sendo R$ 33,6 milhões despendidos nos primeiros quatro anos. De acordo com o governador Geraldo Alckmin, os interessados em participar da licitação poderão contar com uma linha de financiamento própria, oferecido pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo, a Desenvolve SP (que dá maiores detalhes neste link).