Latam é multada em US$ 22 mi por propina na Argentina

A Latam Airlines deverá pagar US$ 22 milhões em multas por ter se envolvido em um esquema de propina na Argentina há dez anos, de acordo com autoridades dos Estados Unidos.

A informação é do portal G1, que também afirma que a multa da Lan, que integra o grupo Latam, está relacionada a pagamentos indevidos autorizados durante uma disputa entre a companhia aérea e um sindicato de funcionários na Argentina.

Em nota, a Latam informou que "tomou medidas e fez melhorias significativas em sua estrutura da compliance" após esse fato. Na época, a Lan havia utilizado um consultor argentino para negociar com sindicatos em nome da companhia e efetuou o pagamento ao consultor por meio de contrato fraudulento, o qual canalizou os fundos para sindicalistas corruptos, de acordo com a Securities and Exchange Comission (Sec), órgão de fiscalização dos mercados nos Estados Unidos.

POSICIONAMENTO DA LATAM

Em comunicado, a Latam afirma ter chegado a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com a U.S. Securities and Exchange Commission (SEC):

“Após uma profunda investigação em que a empresa colaborou ativamente, ambas as agências estimaram que, em relação a estes pagamentos, a Lan não teria cumprido as regras específicas do FCPA, que exige que as empresas realizem e mantenham registros contábeis precisos, bem como um sistema adequado de controles internos.

O acordo com o DOJ considera uma multa de US$ 12,75 milhões e o acordo com a SEC um pagamento de US$ 6,7 milhões, mais juros. Além disso, os acordos da Latam contemplam a contratação de um consultor externo, para o cumprimento dos assuntos relacionados a compliance e controles contábeis internos, por um período de 27 meses.

Como já foi comunicado nos seus relatórios corporativos, a empresa tem colaborado com as autoridades relevantes em todo processo relacionado a este tema. A Latam e sua alta administração reafirmam, mais uma vez, o seu firme compromisso para o cumprimento das normas de todos os países onde o grupo opera. A partir da ocorrência deste fato, a empresa tomou medidas e fez melhorias significativas em sua estrutura de compliance e de seus controles contábeis internos.

Atualizado às 13:44